Análise das políticas públicas para o fomento à produção de biogás a partir de resíduos da pecuária leiteira em São Miguel do Oeste/SC

Abstract

O crescimento da produção agropecuária no Brasil tem movimentado a economia nacional nos últimos anos. O Oeste Catarinense é uma das regiões onde o crescimento do setor agropecuário tem ocorrido de forma expressiva. A falta ou má gestão desse crescimento, como dos resíduos, por exemplo, pode promover impactos ambientais negativos. Na cidade de São Miguel do Oeste, localizada nessa região, encontra-se a quinta maior bacia leiteira do Brasil, com o segundo maior plantel de vacas leiteiras por estabelecimento. Como consequência há produção de resíduos em maior quantidade. Os dejetos bovinos quando lançados de maneira indiscriminada no ambiente ocasionam contaminação do solo, do ar e dos mananciais de água, acarretando riscos à saúde humana e animal. Paralelamente, percebe-se que no processo de produção leiteira da região utiliza-se energia em equipamentos como as ordenhadeiras bem como para o aquecimento de água para higienização e controle biológico. Além disso, a maioria dos produtores de leite da região são cooperados com empresas locais e precisam armazenar o leite em resfriadores para aguardarem a coleta. Os dejetos bovinos possuem características que possibilitam sua conversão em bioenergias, sendo o biogás uma delas, o mesmo pode ser utilizado para produção de energia térmica, elétrica e mecânica. O uso dos dejetos para fins energéticos pode, portanto, trazer redução nos custos de produção bem como evitar problemas ambientais. Entretanto, nessa região não é verificado o uso de bioenergia nas propriedades produtoras de leite. Em regiões ou países em que há fomento ao biogás, verifica-se a importância das políticas públicas. Nesse contexto, o objetivo deste estudo foi identificar e analisar os aspectos positivos e as fragilidades para implementação das políticas nacionais e estaduais de fomento ao biogás a partir de resíduos da pecuária leiteira considerando uma amostra de atores que compõem a cadeia leiteira de São Miguel do Oeste, SC. Além disto, o estudo visa correlacionar o alinhamento entre as mesmas, descrevendo seus aspectos positivos e as fragilidades. Este estudo caracteriza-se como descritivo, com abordagem qualitativa, a partir de uma revisão bibliográfica e documental. Os dados foram coletados por meio de entrevistas junto a uma amostra de atores da cadeia leiteira da região em estudo. Entre os resultados destacam-se como aspectos positivos o interesse de alguns produtores pelo tema biogás, especialmente os mais jovens, e a existência de algumas linhas de crédito. As principais fragilidades incluem falta de alinhamento entre os atores locais e das políticas públicas orientadas para as características regionais.

Abstract : The fast growth of farming production in Brazil has caused the intensification of environmental problems. Farming sector has grown expressively in the West region of Santa Catarina. Thus, waste has also increased. This study focus on Sao Miguel do Oeste, a city located in this region and that has the fifth biggest dairy herds in Brazil and the second biggest flock per property. Bovine waste causes soil, air, and fountainhead contamination when it is carelessly, disposed, resulting in health hazard both to human and animal life. At the same time, it is noticed that the process of dairy production in the region makes use of electricity as power source for equipment like milking machine or water heating, which is used in sanitary processes and biological control. Besides, the most part of the dairy producers in the region work in a cooperative way with local companies and must store milk in coolers until it is collected. Bovine waste presents high heat value, which is an essential characteristic to produce bioenergy that can be used for heating or electricity production. Thus, the use of waste for energy purposes can reduce the cost of production, as well as avoid environmental problems. Nevertheless, bioenergy is not used in this region. The importance of public policies has been observed in regions or countries where the use of biogas is encouraged. In this context, this research aimed at identifying and analyzing the positive aspects and weaknesses for the implementation of national and state policies to promote biogas from residues of dairy cattle, considering a sample of actors from São Miguel do Oeste, SC. Furthermore, this study aims at establishing an alignment between both national and state policies by describing their strong and weak aspects. This is a descriptive study with a qualitative approach based on literature and documental review. Data was collected by interviews with a sample of actors. Among, the results stands out as positive aspects: 1) the interest of the producers for the biogas theme, especially the younger ones, and 2) the existence of some lines of credit. The main weaknesses include lack of alignment between local actors as well as lack public policies oriented to the regional characteristicas.