Um levantamento de informações declaradas à SRFB por meio de cruzamento de informações: escrituração contábil fiscal (ECF) e EFD - contribuições

Abstract

O fisco vem modernizando cada vez mais os sistemas de cobranças e de fiscalizações dos tributos recolhidos no Brasil. Devido a esses avanços, houve um aumento significativo na quantidade de obrigações tributárias acessórias, possibilitando assim um maior combate à sonegação fiscal. A responsabilidade das informações prestadas está voltada não somente aos profissionais contábeis, mas também aos administradores de empresas, pois juntos eles gerenciam, planejam e fiscalizam o patrimônio. É importante que os contadores estejam atualizados com as constantes mudanças fiscais para evitar que as empresas pratiquem a sonegação. O objetivo da pesquisa é identificar os possíveis cruzamentos de dados contidos na DCTF e DIRF da fonte pagadora, que a SRFB poderá realizar utilizando as informações transmitidas por meio da EFD - Contribuições e ECF. Para alcançar o objetivo proposto foram fornecidos, por meio da contabilidade terceirizada, arquivos no formato txt. das declarações para que pudessem ser apontados os principais cruzamentos de informações. Utilizou-se, também, os resultados de 2017 do Plano Anual de Fiscalização elaborado pela Receita Federal. A partir desses cruzamentos, pode-se concluir que apenas um dado como o imposto a ser recolhido e os valores retidos , aparecem em várias declarações, tanto nas declarações enviadas de uma mesma empresa quanto em declarações enviadas por outras empresas. É preciso ter muita cautela com o correto preenchimento das informações repassadas ao fisco.