Agricultura urbana e hortas comunitárias: práticas emergentes sobre intersetorialidade no SUS

Abstract

Desde sua criação, o Sistema Único de Saúde propõe a intersetorialidade com o intuito de descentralizar decisões, no intuito de garantir e ampliar o acesso universal à saúde. A intersetorialidade no SUS expande o conceito de saúde para além do cuidado da doença ou enfermo, promovendo ações que contemplam a promoção da saúde e a saúde preventiva. A Agricultura Urbana vem ganhando espaço no debate sobre promoção da saúde, qualidade de vida, sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental. Políticas públicas voltadas a implementação de hortas comunitárias estão surgindo buscando integração comunitária e valorização do meio ambiente através de alimentos orgânicos e plantas medicinais, além de criar hábitos saudáveis. Em julho de 2017, através de um decreto do poder executivo, foi criado o Programa Municipal de Agricutura Urbana (PMAU), designando quatro órgãos da Prefeitura Municipal de Florianópolis à gestão intersetorial compartilhada do programa, para acompanhar e regulamentar as ações a serem implementadas. O objetivo dessa pesquisa foi analisar qual é o papel da Agricultura Urbana e suas hortas comunitárias em Florianópolis e analisar os discursos dos agentes que fazem a gestão compartilhada dessas hortas. Além de confirmar o propósito do PMAU como política pública de promoção à saúde.

Since its inception, the Unified Health System has proposed intersectoriality in order to decentralize decisions in order to guarantee and expand universal access to health. The intersectoriality in the SUS expands the concept of health beyond the care of the sick or sick, promoting actions that include the promotion of health and preventive health. Urban Agriculture has been gaining ground in the debate on health promotion, quality of life, sustainability, social and environmental responsibility. Public policies aimed at the implementation of community gardens are arising seeking community integration and enhancement of the environment through organic foods and medicinal plants, in addition to creating healthy habits. In July 2017, through a decree by the executive branch, the Municipal Urban Agri- culture Program (PMAU) was created, appointing four organs of the City Hall of Florianópolis to the shared intersectorial management of the program, to follow up and regulate the actions to be implemented. The objective of this research was to analyze the role of Urban Agriculture and its community gardens in Florianopolis and to analyze the speeches of the agents that manage the shared gardens. In addition to confirming the purpose of the PMAU as a public health promotion policy.