As diversidades socioculturais nas políticas públicas de saúde mental contemporâneas

Abstract

É cada vez maior o número de pessoas de pessoas das mais variadasetnias e culturas que buscam cuidados em saúde mental. O contexto so-ciocultural possui influência e relevância em todos os comportamentosrelacionados à saúde, podendo ser um fator de risco ou de proteção aosofrimento psíquico. Deste modo, a sensibilidade às diferenças sociocul-turais se torna uma habilidade essencial para os serviços e os trabalha-dores de saúde mental. Consideramos, portanto, mais que necessário nomomento histórico em que vivemos, uma reflexão sobre a legislação desaúde mental brasileira, e como esta aborda o cuidado às diversidadesculturais, de forma a ressaltar a importância desta legislação e a lógicade cuidado que preconiza. Deste modo, se torna relevante compreen-der como as Políticas Públicas de Saúde e de Saúde Mental brasileirascontemplam o cuidado às diversidades socioculturais. Esta pesquisase caracteriza como exploratória e utiliza o método de investigação eanálise documental, tendo como objetivo principal compreender de queforma as Políticas Públicas de Saúde e de Saúde Mental brasileiras con-templam o cuidado às diversidades socioculturais. O posicionamentoinvestigatório e postura epistemológica que guiou a análise dos dadosfoi a hermenêutica-dialética, através da compreensão hermenêutica e daconstrução de núcleos de sentido, formulados após a leitura criteriosados documentos. Como resultados, encontramos que a configuração detais políticas valorizam o cuidado às diversidades, abordando diversostemas fundamentais para garantir um cuidado de qualidade, como agarantia de direitos humanos, a importância dos determinantes sociaisda saúde, da formação profissional, além de abordarem ser fundamen-tal um cuidado em rede, territorializado, em ambiente terapêutico, queapure as necessidades e interesses dos usuários, e que baseie o cuidadonos princípios de acolhimento, construção de vínculos, autonomia, cor-responsabilização, e equidade. No entanto, um dos grandes desafiosé como fazer com o que está colocado nas letras das leis passe a ser,de fato, efetivado no cotidiano das práticas nos serviços de atenção àsaúde, pois sem o respeito à diversidade sociocultural, não há garantiade liberdade e de proteção dos direitos humanos.

Abstract : The number of people from the most diverse ethnic groups and culturesseeking mental health care is increasing. The socio-cultural context hasinfluence and relevance in all health-related behaviors, and may be arisk or protection factor for psychic suffering. In this way, sensitivityto sociocultural differences becomes an essential skill for mental healthservices and workers. We consider, therefore, more than necessary inthe historical moment in which we live, a reflection on the Brazilianmental health legislation, and how it approaches the care to the cultu-ral diversities, in order to emphasize the importance of this legislationand the logic of care that it advocates. In this way, it becomes relevantto understand how the Brazilian Public Health and Mental Health Po-licies contemplate care for socio-cultural diversities. This research ischaracterized as exploratory and uses the method of investigation anddocumentary analysis, with the main objective to understand how theBrazilian Public Health and Mental Health Policies contemplate carefor socio-cultural diversities. The investigative position and epistemo-logical posture that guided the analysis of the data was hermeneutic-dialectic, through hermeneutic understanding and the construction ofsense nuclei, formulated after the careful reading of the documents. Asa result, we find that the configuration of such policies values care fordiversities, addressing several fundamental issues to guarantee a qualitycare, such as the guarantee of human rights, the importance of socialdeterminants of health, professional training, It is fundamental to havea networked care, territorialised, in a therapeutic environment that ad-dresses the needs and interests of users, and that bases the care on theprinciples of welcoming, building bonds, autonomy, co-responsibility,and equity. However, one of the great challenges is how to do withwhat is placed in the \"letters of the laws\" to become, in fact, effected inthe daily practice of health care services, because without respect forsocio-cultural diversity, there is no guarantee of freedom and protectionof human rights.