Propostas legislativas sobre a questão do aborto: documentos, agentes e estratégias em disputa no campo político

Abstract

Esse trabalho analisa as estratégias e proposta de ação adotadas por deputados federais e senadores brasileiros em suas propostas legislativas sobre a questão do aborto, entre os anos 1965 e 2017. Esses documentos foram coletados nos acervos digitais da Câmara dos Deputados e do Senado. Durante o trabalho, foram adotados os conceitos de agentes, de campo e de capital político de Pierre Bourdieu (2011). O objetivo principal desse trabalho é apresentar ao leitor uma análise multidisciplinar sobre o conjunto de propostas legislativas, para isso a pesquisa foi desenvolvida em três etapas. A primeira consiste em entender o aborto como um fato social, aproximando o leitor da realidade dessa prática no caso brasileiro. A segunda pretende entender a construção do aborto como uma pauta política na História recente do Brasil, e por último, entender o processo e os resultados da assimilação e apropriação desse tema por esses agentes do campo político.

Abstract : This research analyzis the strategies and action plans adopted by Brazilian Federal Representatives and Senators in theis legislative proposals on abortion, between 1965 and 2017. These documents were colected from the Lower House digital collections. The concepts of agente, field and political capital by Pierre Bourdieu (2011) were adopted. The main objective of this work is to introduce the reader to a multidisciplinar analysis on the legislative proposals. In this regard, the research was developed in three phases. The first one consists on understandig the abortion as a social issue, approaching the reader to the reality of this pratice in Brazil. The second phase intends to understand the abortion as a political issue in the recente history of Brazil. And, lastly, understand the process and the results on the assimilation and appropriation of this issue by the agentes in the political field.