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Nos dias atuais, dentro do contexto da qualidade ambiental, a saúde
pública vem se tornando umas das demandas sociais mais pertinentes na
busca por melhores condições de vida. Diante desta premissa, o saneamento
básico é tema fundamental que interliga as áreas de meio ambiente,
saúde e sociedade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a
titularidade dos serviços públicos de saneamento deve ser exercida pelos
municípios. A Lei Federal nº 11.445 de 2007, foi o marco legal que veio
a estabelecer as diretrizes nacionais do saneamento básico. Dentre os
instrumentos da política e de gestão do município, destaca-se o Plano
Municipal de Saneamento Básico, ao qual cabe organizar as ações, obras
e serviços de saneamento. O plano deve abranger um horizonte de planejamento
de vinte anos, com avaliações anuais e ser revisado, no máximo,
a cada quatro anos. O plano de saneamento do município de Antônio
Carlos/SC foi instituído em 2012 e até então não foram realizadas
nenhuma avaliação anual, tampouco a sua revisão. O presente trabalho
avalia o Plano Municipal de Saneamento Básico de Antônio Carlos, em
relação a sua elaboração e execução, com vistas a definir estratégias
para a condução da sua revisão. Para tanto, utilizou-se a metodologia
analítico-descritiva, com enfoque na pesquisa bibliográfica e coleta e
análise de dados. O estudo constatou que, embora tenha havido melhoras
em alguns indicadores, o plano de saneamento não foi efetivo em
toda sua plenitude. O trabalho também abordou o início da etapa de
diagnóstico para a condução de uma revisão do plano. A pesquisa trouxe
o levantamento das demandas sociais, obtidas por meio da aplicação de
um questionário, destacando-se a necessidade de ampliação da rede de
abastecimento de água, melhoria dos serviços de coleta seletiva (material
reciclável) e, principalmente, soluções para a situação do esgotamento
sanitário da região. Ressalta-se com este trabalho a importância da revisão
do plano de saneamento de Antônio Carlos, pois, a solução dos problemas
de saneamento do município começa com um planejamento
eficiente dos serviços, obras e ações a serem executados. |
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