Programa Educação Inclusiva - direito à universidade: uma análise sobre a concepção de aprendizagem

Abstract

O presente trabalho teve como propósito refletir acerca da Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil. A base do estudo foi a analise sobre a concepção de ensino/aprendizagem presente no Programa de Educação Inclusiva: direito à diversidade (PEIDD), desenvolvido em âmbito nacional pelo Ministério da Educação (MEC) e por meio da Secretaria de Educação Especial (SEESP). Para tanto, pesquisamos em documentos, materiais de divulgação e bibliografias não apenas para compreender a organização e ideais do PEIDD, mas identificar a concepção de aprendizagem que fundamenta o Programa. Dialogando com os estudos de Newton Duarte (2000), constatamos a partir de elementos identificados nos matérias analisados semelhanças à concepção construtivista de educação. A partir desta análise pontuamos algumas implicações dos fundamentos do PEIDD para as relações de ensino/aprendizagem que indicam que esse Programa não apresenta efetivas condições para refletir o sistema educacional brasileiro, e principalmente os processos escolares com os sujeitos da Educação Especial.