Concepções de socioeducação nas produções científicas sobre medidas socioeducativas

Abstract

Estudo realizado com o intuito de ampliar a compreensão acerca das tensões e contradições presentes nas discussões sobre a lei que entra em conflito com o jovem-adolescente. O trabalho dividiu-se em duas etapas, a primeira consistiu em analisar os respectivos documentos legais que amparam a adolescência e juventude e, normatizam o trabalho nos espaços de cumprimento de medida socioeducativa: ECA, SINASE e EJ. Posteriormente, realizou-se o levantamento de produções científicas que discutiam a temática. O termo socioeducação chamou atenção pela recorrência, portanto, o objetivo deste estudo foi compreender quais aspectos a respeito do(s) conceito(s) de socioeducação se apresentavam nas produções nos últimos 10 anos, ilustrando os movimentos do campo teórico conforme a elaboração e promulgação dos documentos. O mapeamento indicou para 41 (quarenta e um) artigos encontrados nas bases de dados: ANPED, Portal de Periódicos da CAPES e nas publicações das três edições do evento ALFAEEJA. Desses, 31 (trinta e um) discutiam contextos de cumprimento de medida socioeducativa. Em 20 (vinte) produções, o termo referido foi recorrente nos resumos e/ou títulos e em um total de 17 (dezessete) trabalhos houve indicativo de conceito(s). A metodologia utilizada envolveu abordagens documental e bibliográfica, apontando para fragilidade de contornos no campo capaz de basear as discussões sobre esses contextos, bem como, para uma lacuna de disseminação existente em relação à como deve ser o trabalho pedagógico enquanto medida socioeducativa. Com apoio teórico de Zamora (2014) e Teixeira (2013) foi possível compreender relações postas entre a lei e a sociedade que conflitam com o jovem-adolescente, Carrano (2007) contribuiu para elucidar as problemáticas da vida na juventude, Bueno (1997) e Freitas (2002) para discutir exclusão escolar e social, Costa (2004) e Paes (2009) para delinear o entendimento sobre a socioeducação.