Os delineamentos legais dados pelas diretrizes de formação de professores e o papel do/a pedagogo/a

Abstract

Esta pesquisa investigou como tema central qual o papel atribuído ao/a pedagogo/a nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em pedagogia, licenciatura, aprovadas em 2006 em vigor hoje no Brasil (Brasil, 2006). A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e análise documental. Foram analisadas as três Resoluções que tratam sobre o percurso para a formação de professores, sendo elas: Resolução CNE/CP nº1, de 18 de fevereiro de 2002, que aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos em nível superior de Licenciatura (DCNL); a Resolução CNE/PC n.1, de 15 de maio de 2006, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de graduação em Pedagogia (DCNP), licenciatura; e a Resolução CNE/CP n.º2, de 1 de maio de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos e cursos de segunda licenciatura) e para formação continuada (BRASIL, 2002; 2006; 2015). Esta pesquisa tem como objetivo compreender qual o papel atribuído ao/a pedagogo/a em documentos da política oficial e perceber quais os objetivos políticos e pedagógicos que norteiam as políticas educacionais em vigor no Brasil. No primeiro capítulo, recuperamos de forma sintética o processo das reformas na educação escolar a partir da década de 1990, focando no que se espera do/a pedagogo/a segundo as demandas econômicas e sociais que permeiam os documentos analisados e em identificar de onde aparecem essas demandas da reforma educacional. Já no segundo capítulo tal contextualização está centrada no papel do/a pedagogo/a na contemporaneidade, em diálogo com a análise das três Resoluções que legitimam o papel do pedagogo. Concluímos que a construção das políticas educacionais em vigor hoje no Brasil, principalmente no que define o papel do/a pedagogo/a, tem origem no campo econômico e não no campo educacional. Apesar das lutas incansáveis de movimentos sindicais, de mobilizações de intelectuais da educação que lutam por uma educação pública de qualidade e gratuita como direito de todos os sujeitos, as Organizações Multilaterais, aliadas com o Estado, legitimam uma educação onde predomina o pensamento neoliberal que sustenta o capital em detrimento de uma educação para emancipação humana e usam o professor como instrumento disseminador desse ideário ideológico.