Mulheres lésbicas e reprodução assistida: entre o direito de acesso e o desejo

Abstract

A normativa heterossexual que direciona a sociedade responde a uma expectativa gerada pelo imaginário linear entre corpo, gênero e sexualidade, o que desqualifica outras vidas que fogem deste padrão esperado. O Trabalho é pautado pela construção da temática lesbianidade em uma sociedade, forjada por dimensões culturais, econômicas e políticas, que se materializa e perpetua violências. Aqui as mulheres, cisgêneras e lésbicas, são sujeitas centrais do estudo, a análise desenvolvida está circunscrita na convergência entre o autoreconhecimento de ser mulher lésbica e a condição/possibilidade biológica de gerar uma criança. Analiso e problematizo quem é a mulher referida nos documentos que visam o acesso à Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida (PNAIRHA), instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) buscando a inserção de mulheres lésbicas nesta Política. Para tanto, recorro à categoria gênero porque me permite compreender o processo de construção que envolve o feminino e o masculino, bem como suas atribuições e lugares na sociedade A investigação se debruça em documentos que referenciam e direcionam Políticas, Programas e Serviços de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva, especificamente a Reprodução Assistida no âmbito do SUS - Lei nº9.263/96; Portaria nº 3.149/2012; Portaria de Consolidação nº1/2017 e Portaria de Consolidação nº2/2017. Como aporte teórico utilizo documentos/cadernos elaborados pelo Ministério da Saúde de 2003 a 2016 e publicações indexadas em plataformas virtuais como a SciELO e LILACS, sendo estas pesquisas selecionadas pela conexão entre lesbianidade, serviços de atenção à saúde sexual e reprodutiva, PNAIRHA e política de planejamento familiar.