A acessibilidade do espaço físico da escola básica municipal Dr. Paulo Fontes em Florianópolis/SC e as dificuldades enfrentadas por uma aluna com paralisia cerebral (1995-2005)

Abstract

A pesquisa teve como temática a acessibilidade escolar e as dificuldades enfrentadas por alunos com deficiência física em escolas públicas de educação básica na Rede de Ensino Municipal de Florianópolis. Para tanto foi analisado o espaço físico da Escola Dr. Paulo Fontes. A motivação para o desenvolvimento do estudo foi a minha experiência como aluna com paralisia cerebral e ter frequentado o ensino fundamental nessa instituição entre os anos de 1995 e 2005. Para tanto foram traçados como objetivo geral: analisar o espaço físico da escola Dr. Paulo Fontes para discutir as condições de acessibilidade, e a problemática que encontram alunos com alguma deficiência física. Como objetivos específicos: descrever a estrutura física da escola municipal Dr. Paulo Fontes tendo em vista a frequência de alunos com deficiência física; identificar se as condições de acessibilidade contribuem para a escolarização dos alunos com deficiência física. Para o desenvolvimento deste trabalho foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: análise documental, consultas bibliográficas, aplicação de questionário semi aberto, aplicação de inventário sobre acessibilidade escolar e observação do espaço físico da escola com produção de imagens fotográficas. Para análise documental foram utilizados: Constituição Federal (BRASIL, 1988), Política Nacional de Educação Especial (BRASIL, 1994), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/ 1996 (BRASIL, 1996), Convenção dos Direitos da Pessoas com Deficiência (BRASIL, 2008), resolução CNE/CEB/2/2001 (BRASIL, 2001) entre outros. Os estudos de GUIMARÃES e MATSUDA (2013), MELO e MARTINS (2007), MANZINI (2012) e SARTORETO e BERSCH (2010) contribuíram para a definição do conceito de acessibilidade. Como hipótese foi discutido que a partir de 2003 o programa Federal de Implantação de Salas de recursos multifuncionais promoveu um incremento no atendimento educacional especializado nas escolas públicas do Brasil. A Rede Municipal de Florianópolis foi beneficiada com salas de recursos financiadas por esse programa. Infere-se que tais iniciativas poderiam ter repercutido em mudança favorável das condições de acessibilidade da escola Dr. Paulo Fontes, considerando também a experiência de ter tido uma aluna com deficiência física frequentando o ensino fundamental a partir de 1995. Considerei que até os dias atuais a escola Paulo Fontes é um espaço que carece de condições de acessibilidade e que continua não contribuindo para a escolarização dos alunos com deficiência física.