Dimensionamento da força de trabalho: um olhar para as características dos gastos com folha de pagamento nas Universidade Federais

Abstract

O dimensionamento da força de trabalho no setor público busca promover a eficiência na administração pública e nos serviços oferecidos à população, incluindo o ensino superior federal. Os gastos com folha de pagamento somam um montante significativo no orçamento e no montante total gasto pelas universidades federais. Este trabalho tem como objetivo caracterizar os gastos incorridos com folha de pagamento nas universidades federais do Brasil . Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, descritiva com os dados coletados nas bases do portal da transparência do governo federal e no Censo da Educação Superior, divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), somados aos dados da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Foi verificado que dentre as características havia uma relação direta entre a titulação acadêmica dos docentes e a distribuição de recursos de folha de pagamento e ainda que este grau de formação profissional dos docentes, era um indicador para análise das quantidades e distribuição de alunos de pós-graduação. Quase a totalidade das Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) atendiam a meta do PNE de 2014 que previa um dimensionamento de, no mínimo, 35% de doutores no quadro de professores, mas as taxas de crescimento de matrículas nas IFES não alcançaram os 40% esperado. Adicionalmente foi examinado o dimensionamento de STAES em relação a quantidade de alunos nas IFES. Como não há uma legislação específica que quantifique o número de servidores necessários, e que em algumas IFES havia uma quantidade de servidores muito acima quando comparada às demais IFES estudadas. O gasto mensal nacional com folha de pagamento em 2016 foi em média R$ 886,59 com professores e R$392,47 com STAES por aluno, totalizando um gasto médio mensal com folha de pagamento de R$ 1.279,06 por aluno.