A natureza contábil das ações preferenciais das empresas brasileiras de capital aberto

Abstract

A classificação das ações preferenciais como instrumentos patrimoniais ou passivos financeiros é um tema que eleva discussões na literatura e até mesmo nas normas contábeis. Embora as ações preferenciais brasileiras sejam de forma geral instrumentos patrimoniais de fato, deve sempre ser levada em consideração uma reflexão mais profunda nas disposições dos estatutos sociais a fim de apurar a natureza contábil dos referidos títulos. Neste cenário, a presente pesquisa teve o intuito de responder o seguinte questionamento: as companhias brasileiras de capital aberto estão classificando suas ações preferenciais com observância do disposto nas normas contábeis e na literatura sobre o tema? Esta pesquisa objetiva analisar como as ações preferenciais emitidas pelas companhias abertas brasileiras são reconhecidas em suas demonstrações financeiras. Foram analisadas 120 empresas de capital aberto listadas na B3, considerando as informações referentes ao exercício de 2018, utilizando a metodologia similar a adotada por Almeida, Costa e Martins (2016) em sua pesquisa feita considerando o exercício de 2013. Constatou-se que enquanto 118 empresas classificam as ações preferenciais como instrumentos patrimoniais com observância das normas e da literatura vigente, sendo 1 como passivo e 117 como patrimônio líquido, 2 empresas não observaram estes requisitos segundo a metodologia aplicada. Conclui-se por fim, que a maioria das empresas classifica suas ações preferenciais com observâncias das normas contábeis e da literatura existente sobre o tema, mas se faz necessária a análise de cada título individualmente, pois pode haver exceções.