O projeto Despertar pela Leitura no presídio masculino de Florianópolis: uma análise da atividade sociocultural e educativa para remição de pena

Abstract

o processo de implantação do projeto Despertar Pela Leitura, seus impactos no processo de privação de liberdade e remição da pena, bem como a caracterização do seu público-alvo em comparação à população geral da instituição e, ainda, a inserção do serviço social no campo sociojurídico. O acesso à educação e à cultura e o incentivo à leitura da pessoa privada de liberdade é parte dos meios que tem por objetivo oportunizar a aquisição de novos conhecimentos e auxiliar na construção da autonomia do sujeito que estará novamente no convívio com a sociedade extramuros. Para tanto, a investigação, do ponto de vista da forma de abordagem do problema é quantitativa- qualitativa, associando dados estatísticos, documentais e pesquisa bibliográfica sobre o tema. Como resultado deste trabalho aponta-se que a educação possui papel fundamental no que se refere ao desenvolvimento intelectual dos sujeitos, mas não somente a educação formal e sim esta em seu sentido mais amplo, enquanto instrumento de transformação da realidade social e de preservação dos direitos fundamentais. Constatou-se que o projeto Despertar pela Leitura configura-se como medida paliativa no que tange à efetivação do direito de acesso à cultura e educação de todo e qualquer cidadão, neste caso do sujeito em privação de liberdade. Por fim, foi apontado que o campo sociojurídico do Serviço Social suplica um significativo aprofundamento teórico; criticidade para o enfrentamento das contradições que irão surgir, além de formação política; e organização coletiva para a composição de estratégias que corroborem com o projeto ético, político e profissional que fundamenta a profissão.