A definição da política espanhola sobre a escravidão de indígenas e africanos, 1492-1551

Abstract

Neste trabalho busco compreender a política adotada pela Coroa espanhola sobre a escravização de indígenas e africanos nas Américas. Isto é possível porque não se trata de um estudo pormenorizado de toda a prática da escravidão em todas as regiões, mas de um exame do debate jurídico e da regulação legislativa daquela prática, o que compreende um conjunto restrito de fontes primárias. No entanto, como o teor das disposições legais frequentemente tratava de regiões específicas, serão realizadas reduções na escala de observação para considerar aspectos objetivos das principais localidades. O recorte temporal se estende de 1492, ano da chegada dos europeus no Novo Mundo, a 1550-51, quando se deu o célebre debate entre Bartolomé de Las Casas e Juan Ginés de Sepúlveda em Valladolid sobre a escravização dos indígenas. Ainda hoje, existe uma nítida clivagem entre os estudos que analisam a escravidão indígena e os que estudam a escravidão africana. A presente pesquisa se dispõe a realizar uma análise integrada dos dois campos, buscando compreender as razões que levaram à adoção de políticas distintas para os dois grupos, considerando aspectos jurídicos, religiosos, econômicos e políticos.