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A temática abordada neste trabalho de conclusão de curso tem como enfoque a criança e adolescente, condição intrínseca à evolução do ser humano, porta de entrada do desenvolvimento individual e coletivo, tempo de descobertas físicas, cognitivas, emocionais e início do processo de sociabilização. Uma fase de construção e por consequência fragilidade, desta maneira exigem constantes cuidados. Ainda assim, a infância e adolescência nem sempre foram encaradas sob essa perspectiva de particularidades, diferente da idade adulto, com direitos inderrogáveis. A percepção histórica que havia deste grupo de pessoas estão relacionadas a “homens em miniatura”,ou seja, capazes de realizar as mais diversas funções, frequentemente explorados com trabalhos hostis e vítimas dos mais diversos abusos, naturalizados e aceitos pela maioria da sociedade brasileira entre os séculos XVI ao XIX.
Apesar dos avanços inquestionáveis e implantação de leis regulamentadoras de direitos humanos da criança e adolescente, o público alvo ainda está sujeito a violência e exploração infantil. Uma das principais medidas protetivas, estabelecida pelo (ECA) - Estatuto da Criança e do Adolescente, para combater casos de direitos ameaçados ou violados, refere-se à possibilidade da aplicação de abrigo (artigo. 101, parágrafo único). A medida de proteção em abrigo é considerada um caso especial, e deve ser aplicado de modo excepcional e transitório, pois acarretará na ruptura de vínculos familiares e comunitários. Porém, em casos extremos representam uma ação cautelar importante na garantia da preservação dos direitos das crianças e adolescentes, sendo um dispositivo de distanciamento de situações de risco, que prejudique ou ameacem a integridade física e emocional de indivíduos em processo de formação.
O presente projeto de graduação se dispõe a compreender a realidade atual do acolhimento infantojuvenil, elaborando através de um caso específico na região central de Florianópolis, uma rede de apoio a crianças e adolescentes, em todas as etapas: ingresso à entidade institucional, permanência e desligamento. Apesar da arquitetura não ser o único elemento que envolve este complexo cenário gerado pelo distanciamento do núcleo familiar, é fundamental fomentar o sentimento de pertencimento na moradia temporária, que pode ser atingido concomitantemente com organização físico-espacial, abrangendo duas escalas fundamentais da vida: a esfera pública, através da articulação com a comunidade local; e a esfera privada, na defesa da individualidade de cada criança ou adolescente acolhido. |
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