O Decreto Salvini (2018) e suas Implicações sobre o Acolhimento e a Integração de Menores Desacompanhados Africanos na Itália

Abstract

Esta monografia tem como tema as migrações de menores desacompanhados africanos para a Itália, analisadas a partir de uma ótica Pós-Colonial. Nesse sentido, o objetivo geral desta pesquisa é investigar as implicações do Decreto Legislativo 113/18, o Decreto Salvini, sobre o acolhimento e a integração dos menores desacompanhados africanos na Itália. Os objetivos específicos correspondem aos três capítulos do trabalho e estão assim dispostos: o primeiro apresenta os dados atualizados sobre o acolhimento de menores desacompanhados na Itália e analisa o fenômeno da ascensão da extrema-direita na península itálica. O segundo capítulo aborda o racismo italiano contra os corpos negros, fator constituinte da membrana migratória italiana, bem como discorre sobre as particularidades que incorrem sobre a migração desacompanhada por crianças. Por fim, o terceiro capítulo analisa as implicações do Decreto Salvini sobre o acolhimento e a integração dos menores desacompanhados na Itália. Conclui-se que o Decreto Salvini se constitui como uma fortificação normativa à membrana migratória italiana baseada em ideais racistas, implicando em lesões ao acolhimento e integração dos menores desacompanhados africanos na península itálica.