Agricultor prestador de serviço na agricultura familiar: reflexões a partir de um estudo de caso

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso busca refletir sobre a condição de agricultor trabalhador prestador de serviço, a partir de um estudo de caso realizado em Santa Catarina. A pesquisa empírica foi junto aos remanescentes do Contestado, em Fraiburgo e a análise se deu em parte do material do trabalho de campo a posteriori. Busca-se apresentar as categorias remanescente do Contestado e caboclo, que se referem a um agricultor prestador de serviço a terceiros, bem como à parte do processo de ocupação territorial em Santa Catarina. Esse grupo, em sua maioria, presta serviços na agricultura familiar. A análise dos dados aponta, ao dialogar com outros estudos sobre prestadores de serviços de culturas diferenciadas, que ainda são inviabilizadas condições de trabalho justas que possibilitem uma competição em igualdade com outras categorias de trabalhadores na zona rural. Há indicadores de que, ainda, há fragilidades no acesso as políticas públicas e sociais tanto para o desenvolvimento rural, quanto as que visam promover a mobilidade dos sujeitos das faixas de pobreza e extrema pobreza.

The present work seeks to reflect on the condition of farmer-workerservice provider, from a case study conducted in Santa Catarina. The empirical research was carried out among the remainings of the Contestado, in Fraiburgo and the analysis was undertaken in part of the fieldwork material a posteriori. The aim is to present the categories “remaining of the Contestado” and “caboclo”, which refer to a farmer providing services to third parties, as well as to a part of the process of territorial occupation in Santa Catarina. This group mostly provides services in family agriculture. The analysis of the data points out –in dialogue with other studies on service providers from differentiated cultures– that fair labour conditions are still unfeasible for these workers, not allowing a level playing field with other categories of workers in the rural area. There are indicators that there are weaknesses in access to public and social policies for rural development, and to those that aim to promote the social mobility of people below the poverty and extreme poverty line.