Cosméticos naturais e orgânicos: definições, legislação no mundo e certificações

Abstract

No estágio de desenvolvimento econômico atual, é importante a análise do conceito de desenvolvimento sustentável, voltado para a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos. Neste contexto, o rápido crescimento do mercado de cosméticos naturais e orgânicos tem pressionado a indústria a se adaptar e buscar alternativas sustentáveis. A dificuldade de se encontrar uma forma harmonizada de conceitos e definições para cosméticos naturais e orgânicos, bem como suas matérias-primas, combinada com a ausência de regulamentação específica por parte das nações impulsionou o ato de greenwashing e, assim, fez surgir as certificações desenvolvidas por organizações padronizadoras. Porém, a grande quantidade de regulamentações e normas para orgânicos no âmbito alimentício e a ausência de harmonização entre as padronizações existentes para cosméticos ainda é um grande desafio. O intuito do presente estudo é compilar informações a respeito de definições e requisitos para um cosmético ser classificado como natural ou orgânico, a nível regulatório por autoridades regulatórias e técnicas por organizações padronizadoras.

At the current stage of the economic development, it is important to analyse the concept of sustainable development, facing the improvment of the individual’s quality of life. In this context, the fast growth of the natural and organic cosmetics market has pressured the industry to adapt and seek sustainable alternatives. The difficulty of finding a harmonized form of concepts and definitions for natural and organic cosmetics – as well as their raw materials – combined with the lack of specific regulation by nations, has boosted acts of greenwashing by industries, emerging, then, the certifications developed by standardizing organizations. However, the considerable amount of food regulations and Standards and the lack of harmonization between existing cosmetic Standards is still a major challenge. The purpose of this study is to compile information about definitions and requirements for a cosmetic to be classified as natural or organic at the regulatory level by regulatory authorities and technical level by standard organizations.