Análise das políticas públicas de Santa Catarina para fomentar o uso de energia solar fotovoltaica e biogás no meio rural

Abstract

Políticas públicas podem fomentar o uso de energias renováveis e a sustentabilidade econômica e socioambiental de setores econômicos como o agropecuário. Santa Catarina apresenta o 9° maior faturamento na agropecuária do Brasil, entretanto, o uso de energias renováveis é pouco expressivo no meio rural. Com isso, esse trabalho tem por objetivo identificar as políticas públicas de fomento ao biogás e a energia solar fotovoltaica no meio rural catarinense e analisar os seus pontos fortes e fragilidades. A metodologia utilizada foi a de estudo exploratório baseado em revisão bibliográfica e documental. Destacam-se entre os resultados da pesquisa como principais políticas de fomento para o biogás e energia solar o Programa SC+Energia, Programa SC Rural, Menos Juros e Tecnova; entre instituições para apoio a pesquisa e desenvolvimento encontram-se os estudos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI); fontes de apoio financeiro incluem o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Engie. Entre os pontos fortes destaca-se a presença de programas de incentivo e regulamentos bem como apoio econômico para energias renováveis no meio rural. Fragilidades incluem o difícil acesso aos programas de incentivo e redes de apoio que possam levar informações aos produtores rurais.

Public policies can foster the use of renewable energy and the economic and socio-environmental sustainability of economic sectors such as agriculture and livestock. Santa Catarina has the 9th largest turnover in agriculture and cattle raising in Brazil, however, the use of renewable energy is negligible in rural areas. The objective of this work is to identify public policies to promote biogas and solar photovoltaic energy in rural areas of Santa Catarina and to analyze their strengths and weaknesses. The methodology used was an exploratory study based on a bibliographical and documentary review. Among the results of the study, the SC+Energy Program, SC Rural, Minor Interest Program and Tecnova stand out as the main policies for the promotion of biogas and solar energy. Among the strengths is the presence of incentive programs and regulations as well as economic support for renewable energy in rural areas. Weaknesses include limited availability of incentive programmes and support networks that can provide information to rural producers.