Eficiência dos Gastos Públicos Municipais com Educação: Análise Sobre a Eficiência Entre os Recursos Alocados para a Educação Fundamental em Municípios de Santa Catarina nos Anos de 2015 e 2017 e o Desempenho Medido Pelo IDEB.

Abstract

O presente estudo busca identificar a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados ao ensino fundamental da rede pública dos municípios de Santa Catarina no período de 2015 e 2017 tendo em vista a relevância da educação para a sociedade, bem como a elevação de alocação de recursos na educação com a criação de fundos específicos. A pesquisa se caracteriza como descritiva com abordagem quantitativa, uma vez que se utilizou o método não paramétrico da Análise Envoltória de Dados. O método utilizado foi a análise envoltória de dados (DEA) com o modelo Constant ReturnScale (CRS), e orientação a output. Os dados utilizados foram o valor dos gastos com educação, as matrículas por habitantes, o número de docentes, o número de escolas e a média de notas escolares dos resultados das avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Os resultados evidenciam que ocorreram poucas diferenças na eficiência dos municípios que já possuíam 100% de eficiência em 2015. Em 2017 nos grupos 1 e 5, três dos municípios se mostraram com eficiência máxima, ou seja, os municípios de Florianópolis, São José, Major Gercino, Cocal do Sul, Criciúma e Tubarão são considerados 100% eficientes na alocação de recursos na educação. Os grupos restantes tiveram dois municípios com eficiência 100%. O estudo contribui para a tomada de decisão na política educacional nos municípios de SC para com o ensino fundamental, visto que aqueles ineficientes devem se orientar pelos municípios que foram mais eficientes, isso contribuirá para melhorar tanto a alocação dos recursos quanto o desempenho das escolas.