Uso de Juros Sobre Capital Próprio por empresas elétricas nos anos de 2017 e 2018 como ferramenta de planejamento tributário

Abstract

O Brasil é um país com carga tributária de aproximadamente 35% do PIB, neste contexto a redução de encargos tributários traz uma vantagem competitiva para as empresas. Uma ferramenta de planejamento tributário é os juros sobre capital próprio, que permite que o valor de remuneração aos acionistas seja deduzido da base de cálculo do IRPJ e CSSL. O estudo tem como objetivo evidenciar como empresas do setor elétrico usam JSCP como ferramenta de planejamento tributário. Para atingir o objetivo da pesquisa foi feita uma pesquisa descritiva, tendo como amostra empresas elétricas da B3. Os dados foram coletados através de uma pesquisa documental de caráter qualitativo e quantitativo, os dados são referentes aos anos de 2017 e 2018. O estudo mostra que as empresas elétricas obtiveram uma economia de R$ 1.09 bilhões através do uso de JSCP, usam mais dividendos do que JSCP como forma de remunerar os acionistas ,nem todas as empresas usam JSCP e não atingem nenhum limite de dedutibilidade dos JSCP. O estudo conclui que JSCP é uma ferramenta de planejamento tributária que gera economia tributária, beneficiando as empresas e acionistas, mas apesar disso, não são todas as empresas que utilizam JSCP.