A expansão do setor portuário no Brasil e os desafios para a gestão das zonas costeiras

Abstract

No atual estágio de globalização da economia mundial a atividade marítimo-portuária constitui fator estratégico no desenvolvimento socioeconômico dos países. A sua eficiência logística permite as nações se integrarem de forma vantajosa no comércio internacional. Seguindo a tendência mundial, o Brasil vem observando o incremento da navegação e dinamização e expansão dos portos, incentivados, sobretudo, pela movimentação de graneis sólidos, contêineres e atividades de apoio ao mercado de óleo e gás. O fato de possuir feições geográficas que historicamente beneficiaram a instalação e o desenvolvimento de núcleos portuários, como estuários e baías, faz com que a zona costeira receba importantes pressões socioambientais. A pressão intrínseca dos portos sobre o litoral reflete-se na alteração de ambientes em diferentes escalas, originando inúmeros impactos e conflitos, com a consequente perda de serviços ecossistêmicos. A degradação de ativos ambientais e a supressão de ecossistemas costeiros nos entornos portuários constitui-se como uma das principais externalidades negativas do setor e expõe assim, uma demanda por intervenções sob a perspectiva da Gestão Costeira Integrada. A tese apresenta o estudo de caso sobre o processo em curso de expansão do Complexo Portuário de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. A realização da análise integrada e aplicação do modelo DPSIR sobre os aspectos ambientais, logístico-operacionais e de planejamento e regulação incidentes no território da Baía de Babitonga e Ilha de São Francisco do Sul, permitiu identificar desafios e oportunidades para a gestão integrada do espaço costeiro. Os resultados obtidos permitiram associar a multiplicidade de atividades desenvolvidas pelo complexo com a degradação de sistemas ambientais do estuário e com a oferta de serviços ecossistêmicos. Esse cenário é corroborado com a verificação de importantes lacunas no processo de gestão ambiental portuária e de gerenciamento costeiro, resultando na diminuição da provisão de benefícios para a comunidade local e para o próprio setor aquaviário. Portanto, essa tese demonstrou a necessidade de incorporar ações e medidas integrativas e adaptar os instrumentos da estrutura da gestão costeira nacional, de modo a abordar o setor portuário e suas inter-relações com os sistemas costeiros, como ator-chave no processo de uso e gestão sustentável dos recursos naturais.

Abstract : At the present moment of economy globalization, the port activity establishes determinant factors in the socioeconomic development, in both coastal and inland countries. The efficiency can enable the integration of the country in international trade. Following a worldwide trend, Brazil has been observing the increase of maritime navigation and expansion of ports facilities, mainly pushed by cereal cargo handling, containers and oil, and gas industry support. Because its geographical coastal geomorphology that has historically benefited the port development, such as estuaries and bays, it causes several social and environmental pressures to the coastal zone. In addition, through its change function of coastal areas on a large scale, the ports have led to many conflicts and ecological impacts, resulting in ecosystem services loss. The damage on environmental assets and coastal ecosystems around the port's facilities is one of the main negative externalities of the maritime and port sector, thus represent a demand for initiatives towards an Integrated Coastal Zone Management perspective. The current dissertation presents a case study focused on the expansion process of the Port Complex of São Francisco do Sul, Santa Catarina, Brazil. The integrated analysis and DPSIR model application on environmental, logistic and legal framework aspects of the Babitonga bay and the Island of San Francisco do Sul allowed to identify the opportunities and challenges to the coastal management application. The findings allowed to associate a diversity of activities along the complex with the degradation of the environmental systems on the estuary and the provision of ecosystem services. This scenario is corroborated with the verification of a gap in the process of environmental port management and coastal management, resulting in a decrease of the provision of goods and benefits for human well-being and to the maritime and port industry itself. Therefore, the research demonstrated the needs to incorporate integrated initiatives and adaptive measures to the national management framework tools, so that could include the port sector and its relations with coastal systems, as the key player in the process of coastal sustainability and management of natural resources.