Mediação e conciliação na justiça estadual catarinense: onde estamos e aonde queremos ir

Abstract

O presente trabalho tem como tema a conciliação e a mediação na realidade judiciária catarinense. A questão posta é saber como estão ocorrendo as audiências de conciliação e mediação e aplicação das técnicas inerentes à autocomposição na Justiça Estadual Catarinense. Tem-se como objetivo geral, desse modo, identificar e descrever como ocorrem as audiências de conciliação e mediação na Justiça Estadual Catarinense. Como objetivos específicos, busca-se conceituar o conflito e descrever suas formas de administração, em especial descrevendo os meios autocompositivos ou heterocompositivos para solução de conflitos, analisar a mediação e a conciliação, explicando as técnicas inerente à autocomposição e demonstrando seus benefícios e; por fim, identificar, a partir da pesquisa por meio de formulários, como vem ocorrendo as conciliações e mediações na Justiça Estadual Catarinense atualmente e apontar os pontos a serem aperfeiçoados. A partir do método indutivo e dos procedimentos descritivo e estatístico, dividiu-se a abordagem em três capítulos. Como resultado, concluiu-se que existem ainda pontos específicos a serem aperfeiçoados, em especial no tocante à quantidade e formação dos mediadores e conciliadores, investimento em mesas redondas, elaboração de cartilha para auxiliar no procedimento e tempo destinado a essas audiências e, por fim, incentivo a realização de propostas e desestímulo ao interesse no litígio.

Abstract : The present work has as its theme conciliation and mediation in the judicial reality of Santa Catarina. The question posed is to know how the conciliation, mediation and self-composition techniques are being applied in the justice of Santa Catarina. The general objective is to identify and describe how the conciliation and mediation have been held in the Courts of Santa Catarina. As specific objectives, it is sought to conceptualize the conflict and to describe its forms of administration, especially describing the means of solution of conflicts, analyze mediation and conciliation, explaining the techniques inherent in self-composition and demonstrating its benefits and identify, from the research through forms, how has been the conciliation and mediations in Santa Catarina currently and point out the points to be improved. Based on the inductive method and the descriptive and statistical procedures, the approach was divided into three chapters. As a result, it was concluded that there are still specific points to be improved, especially regarding the quantity and training of mediators and conciliators, investment in roundtables, preparation of a booklet to assist in the procedure and time for these hearings, and, finally, incentive to make proposals and discourage the interest in the litigation.