Avaliação de risco ecológico em solos: metodologias utilizadas em estudos de caso e limitações para sua aplicação em áreas contaminadas no Brasil

Abstract

A constante ameaça aos serviços ecossistêmicos imposta por atividades antrópicas vem sendo combatida por meio de políticas de gerenciamento de áreas contaminadas. A avaliação de risco ecológico (ARE) tem sido a principal ferramenta de gerenciamento ambiental destas áreas, com destaque para as abordagens internacionais ERAGS e Tríade. No Brasil, a CONAMA 420/2009 prevê a utilização da ARE, e, atualmente, somente as normas estaduais DD 38/2017 (CETESB) e IN 74/2018 (IMA) possuem diretrizes gerais para sua execução. Este trabalho teve como objetivo principal analisar e avaliar os principais aspectos e incertezas associados à aplicação de metodologias de ARE, ERAGS e Tríade, e suas limitações para utilização no Brasil, considerando o compartimento solo. Para tanto, foram avaliados 42 estudos de caso de AREs em solos contaminados, que utilizaram as abordagens ERAGS (27) e Tríade (15). Os resultados indicaram que a abordagem ERAGS focou na proteção de receptores potencialmente afetados pela contaminação e, a Tríade, na proteção dos serviços ecossistêmicos providos pela biota do solo e sua estrutura. Os contaminantes comumente avaliados foram metais, hidrocarbonetos poliaromáticos e halogenados. Os estudos ERAGS utilizaram predominantemente a linha de evidência (LoE) química (85% dos casos) e, na Tríade, todos os estudos utilizaram a combinação das três LoEs. Para a análise de incertezas, os estudos ERAGS apresentaram apenas uma análise qualitativa, enquanto que nos estudos Tríade a incerteza foi representada quantitativamente pelo parâmetro desvio no resultado do risco integrado. Foi constatado que o uso de múltiplas LoEs pode minimizar as incertezas associadas à conclusão do risco. Em relação ao panorama nacional, observou-se que até o momento há pouco detalhamento nas diretrizes estaduais, escassez de infraestrutura laboratorial capacitada para execução dos testes e a necessidade de uma norma nacional para detalhar e viabilizar a execução da ARE no Brasil, a fim de efetivamente promover a proteção dos serviços ecossistêmicos. Assim, conclui-se que a efetiva execução de AREs em solo contaminado no contexto brasileiro dependerá de desenvolvimento científico, de instruções normativas detalhadas e da expansão da infraestrutura laboratorial no país.

Abstract : The ever-increasing threats to ecosystem services posed by anthropogenic activities have been managed by contaminated-sites policies. Ecological risk assessment (ERA) has been extensively used for the environmental management of contaminated sites, especially through the international approaches - ERAGS and Triad. In Brazil, CONAMA 420/2009 suggests the use of ERA, but only the state norms DD 38/2017 (CETESB) and IN 74/2018 (IMA-SC) present guidelines for its execution. This work aimed to analyze and assess the main aspects and uncertainties of the ERA international guidelines (ERAGS and Triad) and the associated limitations to apply them in Brazil, regarding the soil compartment. To meet this purpose, 42 cases of study that applied ERAGS (27) and Triad (15) approaches for ERA of contaminated soils were assessed. Results indicated that ERAGS focused on the protection of potentially affected receptors whilst Triad aimed at the protection of ecosystem services. The most frequently monitored contaminants corresponded to metals, polyaromatic and halogenated hydrocarbons. ERAGS approaches predominantly (85% of the cases) used the chemical line of evidence (LoE) and Triad approaches applied the combination of 3 different LoEs (chemical, ecotoxicological and ecological). While ERAGS presented a qualitative analysis of uncertainties, the deviation of the integrated risk was displayed as a quantitative measure of uncertainties in Triad approaches. Results suggest that the use of multiples LoE can minimize the uncertainties relative to the conclusion of risk. Overall, the current limitations associated to the national panorama pointed to the relatively shallow state guidelines, the lack of laboratory infrastructure to perform the tests commonly requested by ERA, which underlines the need for a national standard guideline that can thoroughly describe the ERA procedures to enable its execution and thereby, effectively promote the protection of ecosystem services. Therefore, the effective execution of contaminated soils ERA in Brazil will depend on the scientific development, preparation of accurate and detailed guidelines and the enlargement of laboratory infrastructure throughout the country.