Avaliação de políticas de estacionamento em centro urbanos: aplicação para a cidade de Florianópolis/SC

Abstract

As políticas de estacionamento representam uma das mais importantes intersecções entre o planejamento do uso do solo e de transportes. Veículos passam a maior parte do tempo estacionados, e a disponibilidade de estacionamento exerce influência direta na escolha do modo de transporte utilizado, e por consequência no congestionamento, consumo de combustível e poluição do ar. Impactam também na economia da cidade, nas densidades urbanas, no valor da moradia e no desenho urbano. Uma política de estacionamentos bem formulada, portanto, tem a capacidade de dar resposta aos vários dos problemas que afetam as cidades. Assumindo a política de estacionamento como um instrumento importante para a gestão da mobilidade urbana, esse trabalho propõe um procedimento para a avaliação das políticas de estacionamento em centros urbanos. Como aplicação desse procedimento foi escolhida a área central de Florianópolis. Como resultados do estudo de caso, constatou-se um incentivo recorrente da legislação urbanística de Florianópolis para a construção e implantação de estacionamentos, que por sua vez trazem consequências diretas para a mobilidade urbana da região, além de outros impactos relacionados ao desenvolvimento urbano. No que tange a aferição do procedimento proposto, o estudo de caso conseguiu realizar quase a totalidade das etapas e análises previstas, sendo possível avaliar de forma detalhada a política de estacionamentos na área de estudo. Conclui-se que a reforma da política de estacionamento pode representar um instrumento importante das políticas públicas de mobilidade e uso do solo, e que o procedimento proposto para a avaliação dessa política pode ser testado em outras áreas de estudo, bem como aprimorado em estudos futuros.

Abstract : Parking policies represent one of the most important intersections between urban and transport planning. Vehicles spend most of the time parked, and the availability of parking has a direct influence on the transport mode choice, and consequently on congestion, fuel consumption and air pollution. They also impact on the city's economy, urban densities, housing value and urban design. A well-formulated parking policy, therefore, has the capacity to respond to many problems that affect cities. Assuming parking policy as an important instrument for the management of urban mobility, this dissertation proposes a procedure for the evaluation of parking policies in urban centers. The central area of Florianópolis was chosen as an application of this procedure. As findings of this case study, it was identified in the urban planning legislation in Florianópolis a recurrent incentive for the construction and implementation of parking, which in turn have direct consequences for urban mobility in the region, as well as other impacts related to urban development. Regarding the assessment of the proposed procedure, the case study was able to carry out almost all the steps and analyzes foreseen, being possible to evaluate in detail the parking policy in the study area. It is concluded that the reform of the parking policy can represent an important instrument of land use and urban mobility public policies, and that the proposed procedure for the evaluation of this policy can be tested in other areas of study, as well as improved in future studies.