A Rede Sol e a Lei Especial contra Violência Baseada no Gênero: processos institucionais e narrativas de mulheres e homens em situação de violências conjugais em Cabo Verde

Abstract

O propósito da presente tese é analisar os processos institucionais de produção de legalidades e narrativas de mulheres e homens em situação de violências conjugais, que procuraram os serviços da Rede Sol, em Praia, Cabo Verde, como estratégia de resolução de conflitos. A Rede Sol foi criada em 2004, como uma articulação interinstitucional que integra várias instituições, governamentais e não-governamentais, que atuam no campo da promoção da igualdade e equidade de gênero. Assim, desde a sua criação, a Rede Sol t\em constituído a principal estrutura de mobilização da sociedade civil e parcerias internacionais na produção de leis e políticas públicas que respeitem as especificidades de mulheres e homens no país. Para cumprir os propósitos da tese, realizei uma etnografia sobre os usos da Lei Especial contra Violência Baseada no Gênero (VBG), nos anos 2014 e 2016, em diferentes instâncias da Rede Sol. Esta abordagem metodológica me possibilitou descrever as dinâmicas de interação entre mulheres e homens em situações de violências, em diversos contextos e momentos. A pesquisa centrou-se em dois eixos: O primeiro foi entender os processos históricos, políticos e sociais que culminaram na produção da Lei contra Violência Baseada no Gênero em 2010 e em vigor desde 2011, e seus efeitos nas práticas sociais em serviços da Rede Sol. O segundo foi apreender, a partir da abordagem etnográfica, as diferentes formas de construção de subjetividades dos envolvidos em situações de violências, nos diferentes espaços/instâncias de produção e resolução de conflitos que integram a Rede Sol, formas essas de resistências e estratégias de enfrentamento das violências. Concluí comparando as violências de gênero a partir dos significados que os operadores da lei e as mulheres e homens que vivenciam estas situações, constroem dessa prática.

Abstract : The purpose of the present dissertation is to analyze the institutional processes of production of legalities and narratives of women and men in situations of conjugal violence, who sought the services of Rede Sol in Praia, Cape Verde, as a strategy for conflict resolution. Rede Sol was created in 2004 as an inter-institutional articulation that integrates several governmental and non-governmental institutions aiming at promoting gender equality and equity. Ever since it was created, Rede Sol has constituted the main structure for mobilizing civil society and international partnerships in the production of laws and public policies that respect the specificities of women and men in the country. To fulfill the purposes of the dissertation, we conducted an ethnography on the uses of the Special Law against Gender-Based Violence (GBV), in 2014 and 2016, in different instances of Rede Sol. This methodological approach enabled us to describe the interaction dynamics between women and men in situations of violence, in different contexts and moments. The research aim was twofold. The first was to understand the historical, political and social processes that culminated in the production of the Law against Gender-Based Violence in 2010 and in force since 2011, and its effects on social practices through the services provided by Rede Sol. The second was to aprehend, from the ethnographic approach, the different forms of construction of subjectivities of those involved in situations of violence in different areas / production instances and conflict resolution within Rede Sol. Such forms include resistence and coping strategies. We conclude by comparing the meanings constructed on GBV by lawmakers and by women and men who experience this practice.