Atuação da OIT na contençao do trabalho escravo contemporâneo: um estudo de caso do Mato Grosso.

Abstract

Este projeto propõe uma análise do movimento de erradicação da escravidão contemporânea rural no Mato Grosso por meio da atuação do Movimento Ação Integrada, em busca de compreender como o regime internacional, especificamente as instituições multilaterais, afeta concretamente o combate ao trabalho forçado. Com base nas teorias de regimes internacionais, a relação entre esforços internacionais, principalmente da OIT, e resultados domésticos é abordada conjuntamente com a conceituação de escravidão moderna, trabalho forçado e regime de servidão. Nesse sentido, à luz da teoria da Dependência, desenvolvesse a correlação entre os elevados quantitativos de uso de mão de obra forçada na periferia global como resultado direito da Divisão Internacional do Trabalho e da cadeia global produtiva. O presente estudo de caso estrutura-se na trajetória histórica dos mecanismos e ações implementadas no estado do Mato Grosso, procurando investigar a eficiência e os possíveis obstáculos para a erradicação total. Assim, a atuação da OIT se dá de forma ativa, em parceria com o governo nacional, participando em cooperações técnicas e financiando as atividades do Movimento Ação Integrada e suas ações em Mato Grosso, por meio do fortalecimento do processo de institucionalização e formulação de recomendações.