Contribuições do pensamento de Paul Ricoeur para a fundamentação filosófica dos direitos humanos

Abstract

A investigação sobre os fundamentos filosóficos dos direitos humanos tem sido objeto de pesquisa de uma gama de pensadores na contemporaneidade. A presente dissertação tem como objetivo apresentar as contribuições de Paul Ricoeur para essa discussão. O filósofo francês, centrando-se na problemática do sujeito, evidencia-o em suas capacidades, nos momentos correspondentes à linguagem, à ação, à narração e à imputabilidade. Soma-se ao plano das capacidades (antropológico-moral) um plano político, que tem como conceito básico a ideia de reconhecimento mútuo. Os direitos humanos seriam, para Ricoeur, resultado da atestação de um núcleo desde onde o ser humano pode ser reconhecido, a saber, o das suas capacidades. O reconhecimento dessas capacidades implica o estabelecimento de estruturas sócio-políticas que possibilitem a transição do sujeito capaz ao sujeito de direito.<br>

Abstract : Research on the philosophical foundations of human rights has been the subject of study of contemporary thinkers. This dissertation aims to present the contributions of Paul Ricoeur for this discussion. The French philosopher, focusing on the problematic of the subject, shows that the subject reveals himself in his capacities, in the language?s reports, in action, in narratives and imputability. Ricoeur adds to the plane of capacities (anthropological-moral) a political plan, which has as a basic concept the idea of mutual recognition. According to Ricoeur, human rights would be the result of the attestation of a core by which human beings can be recognized, that is, his capacities. The recognition of these capacities implies to establish socio-political structures that allow the transition of the capable subject to the subject of right.