As operações de paz nos processos de (re)construção do estado: uma análise teórica comparativa da escola inglesa e do decolonialismo

Abstract

A presente dissertação aborda a atuação das operações de paz nos processos de (re)construção do Estado em países não-Ocidentais em situação de conflito ou pós-conflito na política mundial contemporânea. Parte-se da premissa que a política mundial contemporânea se tornou mais heterogênea a partir da inclusão de Estados não-Ocidentais, embora isso não tenha representado mudanças significativas quanto às relações assimétricas de poder. Assim, a imposição do padrão de civilização europeu / ocidental aos países não-Ocidentais criou uma pressão para a conformação de valores e práticas ocidentais pelos povos não-Ocidentais. Por isso, a difusão do modelo de governança ocidental apresenta-se como uma das causas da eclosão de conflitos intraestatais nos países não-Ocidentais, tornando recorrente o emprego de operações de paz para a manutenção da paz e segurança internacionais. Posto isso, o objetivo geral do trabalho é explicar a instrumentalização das operações de paz nos processos de (re)construção do Estado para manutenção do status quo político internacional favorável às potências Ocidentais baseado nos pressupostos teóricos da Escola Inglesa e do Decolonialismo. A hipótese de trabalho defendida é que a instrumentalização das operações de paz nos processos de (re)construção do Estado permite a manutenção do status quo ocidental. Argumenta-se que o domínio ocidental deriva, por um lado, da manutenção da ordem e da aplicação da justiça, de acordo com o debate pluralista e solidarista da Escola Inglesa. Por outro lado, a manutenção do status quo ocidental também deriva da reiteração da colonialidade do poder, do saber e do ser, segundo as hierarquias de dominação neocoloniais do Decolonialismo. O arcabouço teórico constitui-se por essas duas teorias que, embora epistemologicamente antagônicas, levam a conclusões semelhantes da instrumentalização política das operações de paz para a manutenção do poder internacional dominante. Metodologicamente, a pesquisa constitui-se de uma análise teórica comparativa que visa demonstrar a obtenção de um mesmo resultado por vieses distintos. Para tanto, a pesquisa divide-se em três etapas: primeiro, apresentam-se os principais conceitos das abordagens teóricas, separadamente; segundo, aborda-se a evolução do perfil das operações de paz, da Guerra Fria ao século XXI, com ênfase nos processos de (re)construção do Estado; terceiro, analisa-se a manutenção do status quo na política mundial a partir da correlação entre os pressupostos teóricos da Escola Inglesa e do Decolonialismo e a atuação das operações de paz nos processos de (re)construção do Estado. Dessa forma, a análise teórica comparativa permitiu o estabelecimento de um resultado comum através de ferramentas teóricas distintas: as operações de paz nos processos de (re)construção do Estado culminam na manutenção normativa da ordem política mundial favorável aos polos estabelecidos de poder.

Abstract: The current thesis addresses the peace operations in the processes of State (re)construction in non-Western countries in a conflict or post-conflict situation in contemporary world politics. The premise is that contemporary global politics has become more heterogeneous with the inclusion of non-Western States, although it did not represent a significant change concerning the asymmetric relationships of power. In this way, the imposition of the standard of European/Western civilization on non-Western countries has created pressure for the conformation of Western values and practices by non-Western peoples. Therefore, the diffusion of the Western governance model is one of the causes of the eclosion of intra-state conflicts in non-Western countries, making recurrent the use of peace operations for the maintenance of international peace and security. Having established that, the main objective of the present study is to explain the instrumentalization of peace operations in the processes of (re)construction of the State to maintain the international political status quo favorable to the Western powers based on the theoretical assumptions of the English School and Decolonialism. The hypothesis of this work positions the instrumentalization of peace operations in the processes of (re)construction of the State and allows for the maintenance os the Western status quo. It is argued that this Western monopoly derives, on the one hand, from the maintenance of order and the application of justice in accordance to the pluralist and solidarist debate of the English School. On the other hand, the maintenance of the status quo also comes from reiterations of the coloniality of power, knowledge, and being, in line with the neocolonial hierarchies of domination of Decolonialism. The theoretical framework is constituted by these two theories which, although epistemologically antagonistic, lead to similar conclusions of the political instrumentalization of the peace operations for the maintenance of the dominant international power. Methodologically, the research is a comparative theoretical analysis that aims to demonstrate the same result obtained by different biases. For this purpose, the research is divided into three stages: first, the main concepts of the theoretical approaches are presented, separately; secondly it addresses the evolution of profile of peace operations, from the Cold War to the 21st century, with an emphasis on the processes of State (re)construction; thirdly, the maintenance of the status quo in world politics is analyzed from the correlation between the theoretical assumptions of the English School and Decolonialism and the performance of peace operations in the (re)construction of the State. In this way, the comparative theoretical analysis allowed the establishment of a common result through distinct theoretical tools: the peace operations in the State (re)construction processes culminate in the normative maintenance of the world political order favorable to the established Western powers.