Governança de dados abertos governamentais: framework conceitual para as universidades federais, baseado em uma visão sistêmica

Abstract

A abertura de dados é um assunto recente e uma tendência mundial. Abusca pela transparência e participação cidadã são os principaismotivadores deste movimento. O Brasil pretende que o cidadão deixe deser consumidor de informação ? Governo Eletrônico (e-Gov), e passe aser um parceiro na formulação das políticas públicas ? GovernançaEletrônica (e-Governance). Para a quebra desse paradigma existemmuitas barreiras a serem superadas e o uso de tecnologia é um importanteagente catalisador que permite ao cidadão coletar e transformar os dadosabertos governamentais (DAG) em informação e, consequentemente, emconhecimento. No entanto muitos órgãos do Governo Federal,principalmente as Universidades Federais (UF), não conseguem extrair edisponibilizar o real valor dos seus dados para a sociedade. Neste sentido,a tese apresenta um framework conceitual de Governança de DadosAbertos Governamentais (GDAG) aplicado às UF, baseada em uma visãosistêmica. Inicialmente realizou-se um raciocínio dedutivo onde emergiuo framework conceitual preliminar da GDAG, posteriormente foiutilizado o raciocínio indutivo para verificação do framework. A pesquisafoi realizada junto as UF, por meio de entrevistas semiestruturadas, paraconstrução do framework conceitual e validado sua aplicação comespecialistas em DAG na área do Governo Federal. Como principaisresultados foi possível identificar a composição, o ambiente, a estrutura eos mecanismos que envolvem a GDAG, sendo que são 19 os mecanismosidentificados e distribuídos em quatro dimensões: Diretrizes Estratégicas;Agentes; Processos; e Monitoramento e Controle. Espera-se que oframework conceitual proposto venha a ser um ponto de referência parapesquisas futuras sobre DAG e permita que, não somente, as UF, mastambém outros órgãos do Governo Federal possam implementar osmecanismos da GDAG mais adequados as suas realidades.

Data openness is a recent issue and a worldwide trend. The search for transparency and citizen participation is the main motivators of this movement. Brazil wants citizens to stop being information consumers - Electronic Government (e-Gov), and become a partner in the formulation of public policies ? Electronic Governance (e-Governance). In order to break this paradigm, there are many barriers to overcome, and the use of technology is an important catalytic agent that allows citizens to collect and transform open government data (OGD) into information and,consequently, knowledge. However, many Federal Government agencies, especially Federal Universities (FU), are unable to extract and make available the real value of their data to society. In this sense, the thesis presents a conceptual framework of Governance of Open Government Data (GOGD) applied to the FU, based on a systemic view. Initially a deductive reasoning was developed where the GDAG preliminary framework emerged, later the inductive reasoning was used to verify the framework. The research was carried out with the FU, through semistructured interviews, to construct the conceptual framework and validated its application with OGD experts in the Federal Government area. As main results, it was possible to identify the composition, environment, structure and mechanisms that involve the GOGD, with 19 mechanisms being identified and distributed in four dimensions: Strategic Guidelines; Agents; Processes; and. Monitoring and control. It is hopedthat the proposed conceptual framework will serve as a reference point for future research on OGD and will allow not only FU but other federal government bodies to implement the mechanisms of GOGD more adequate to their reality.