Moral e política no Brasil: opinião dos cidadãos e ação parlamentar federal (1988-2018)

Abstract

Um ideal normativo comumente vinculado à democracia representativa é a congruência entre as ações dos representantes e a opinião dos cidadãos. Esta dissertação examina tal correspondência no contexto do Brasil pós-1988, especificamente no que se refere a políticas de cunho moral, ou seja, que se relacionam a conflitos entre ?conservadores? e ?progressistas? em questões morais. A análise principal consistiu em examinar em que medida as ações dos congressistas federais relativas àquelas políticas são congruentes com as preferências da maioria dos eleitores (medidas através de pesquisas de opinião pública). O trabalho também analisa a congruência de acordo com a faixa de renda dos eleitores, com a intenção de verificar se os cidadãos de renda alta são mais bem representados pelo Congresso, conforme concluído em um estudo no contexto americano. Os resultados desta dissertação mostram que houve congruência na maior parte dos casos analisados (embora uma maioria não muito grande) e que os cidadãos de faixa de renda alta ? que tendem a ser mais ?progressistas? ? não foram mais bem representados. Também verificamos que a ?saliência? do tema (ou seja, sua relevância para os eleitores) foi um critério importante para uma correspondência entre representantes e representados.<br>

Abstract: A normative ideal generally linked to representative democracy is the congruence between the actions of representatives and the opinion of citizens. This dissertation examines such correspondence in the context of post-1988 Brazil, specifically with regard to morality policies, that is, those related to conflicts between ?conservatives? and ?progressives? in moral issues. The main analysis consisted of examining the extent to which the federal policymakers? actions relating to those policies are congruent with the preferences of most voters (measured through public opinion polls). The paper also analyzes the congruence according to the voters? income range, with the intention of verifying if high-income citizens are better represented by Congress, as concluded in a study in the US context. The results of this dissertation show that there was congruence in most of the cases analyzed (although not a very large majority) and that high-income citizens ? who tend to be more ?progressive? ? were not better represented. We also found that the ?salience? of the issue (i.e. its relevance to voters) was an important criterion for a correspondence between representatives and represented.