A formação histórica dos paraísos fiscais e as características que determinam seu sucesso econômico offshore

Abstract

O presente trabalho analisa as questões econômicas e históricas que se encontram por trás da existência dos chamados paraísos fiscais. Em particular, investiga os fatores importantes para que uma jurisdição, considerada como paraíso fiscal segundo um conjunto de indicadores (baseado em classificações internacionais), figure entre as de maior sucesso econômico relativo, dentro desse grupo. A hipótese é a de que a relevância dos paraísos fiscais na dinâmica das finanças internacionais seja influenciada não apenas pela distinção entre as jurisdições que constituíram e consolidaram um centro financeiro offshore, mas também por outros fatores econômicos e estruturais que, em conjunto, conferem esse status a eles. O presente trabalho analisa esses fatores, buscando fazer uma análise sintética da formação histórica desses refúgios fiscais, com especial ênfase ao período pós-década de 1970, haja vista a profusão de paraísos fiscais a partir de então.

Abstract: This paper analyzes the economic and historical issues that lie behind the existence of so-called tax havens. In particular, it investigates the important factors in order for a jurisdiction, considered as a tax haven according to a set of indicators (based on international classifications), to be among the most economically successful within that group. The hypothesis is that the relevance of tax havens in the dynamics of international finance is influenced not only by the distinction between the jurisdictions that have constituted and consolidated an offshore financial center but also by other economic and structural factors that together confer this status to them. The present work analyzes these factors, seeking to make a synthetic analysis of the historical formation of these tax havens, with special emphasis on the post-1970s period, given the profusion of tax havens since then.