Redação de patentes brasileiras: um estudo sobre padrões e estratégias de escrita

Abstract

O objetivo desta pesquisa é identificar diretrizes (macro movimentos) e técnicas (micro movimentos) para a redação eficiente de patentes em português (Quadro reivindicatório e Descrição da invenção como conjunto da escrita da patente). Entre os motivos da abordagem deste tema está a busca por acessibilidade e clareza na interpretação de direitos (foco na linguagem como meio de acesso), tanto das reivindicações, como por outro lado a redação do relatório descritivo, caracterizando as particularidades do pedido e definindo, de modo claro e preciso, a matéria objeto do escopo de proteção. Sua execução e funcionamento de acordo com a lei, incluindo a jurisprudência e a intepretação, permite ampliar a leitura compreensiva e a produção adequada deste tipo de documento. No contexto da redação do documento de patente, será dedicada atenção ao estudo da escrita do Quadro Reivindicatório e da Descrição da Invenção, aos principais custos da redação profissional, e o desenvolvimento de abordagem que permita relacionar os princípios de processos inventivos na área de mecânica aos conceitos e métodos da teoria de gêneros textuais. Além das definições oriundas de gênero textual, da estrutura linguística e do discurso, será utilizado como elemento associado o método de princípio de solução do problema ?TRIZ? proposto por Altshuller (2007), aplicado como base da descrição no ambiente de projeto de produtos no campo da mecânica e como auxiliar na identificação da atividade inventiva. Além disso, é realizado o estudo das leis, jurisprudências, manuais orientativos dos escritórios de patentes como o INPI (Brasil), USPTO (EUA) e EPO (Europa), glossários, patentes, entre outros, visando como resultado maior favorecer a concessão e a efetiva proteção ao ativo intangível inovativo, gerado pela invenção durante toda a vida útil legal e após ela, evitando riscos de nulidade, para a proteção ao investimento em inovação nela contido, além de uma metodologia de elaboração de um manual de patentes.

Abstract: The focus of this research is to identify guidelines (macro movements) and techniques (micro movements) for the efficient drafting patent claims in Portuguese (framework claim and description because of all patent writing set). Among the reasons, for approaching this topic is the search for accessibility and clarity in the interpretation of rights (focus on language as a means of access) both the claims and the disclosure drafting, characterizing the particularities of the application, clearly and precisely defining the subject matter of scope protection. Its execution and operation according to the law, including case law and interpretation, permits amplifying the comprehensive reading and the adequate production of this type of document. In the context of the drafting patent, attention will be devoted to the study of the Writing Claims Framework and to the Description of Invention, the main costs of writing, and the development of an approach that allows relating the principles of inventive processes in the mechanical area to the concepts and methods of the textual genres theory. In addition to the definitions derived from the textual genre, of the linguistic structure, and of the discourse, the principle the problem-solving ?TRIZ\" method proposed by Altshuller (2007) will be used as an associated element applied as a basis of the disclosure for the design of products in the mechanical field and as an aid in the identification of the inventive step. In addition, the study of laws, jurisprudence, guidance manuals of patent offices such as INPI (Brazil), USPTO (USA) and EPO (Europe), glossaries, patents, among others, intended as a greater result to favor the granting and effective protection of the innovative intangible asset, generated by the invention during the legal life and after it, avoiding risks of nullity for the investment protection in innovation in it contained, as well as a methodology for drafting a patent manual.