Na correria: a adesão de motoboys de Florianópolis ao MEI

Abstract

Esta pesquisa investiga as causas e os impactos da adesão de motoboys, categoria composta por 900 mil trabalhadores no Brasil, à modalidade de CNPJ criada pelo Governo Federal em dezembro de 2008 com o intuito de diminuir a informalidade no mercado de trabalho brasileiro, o Microempreendedor Individual (MEI). Realizou-se uma revisão bibliográfica em relação às transformações que ocorrem no mercado de trabalho brasileiro desde a ascensão do neoliberalismo na década de 1990 e à conformação do empreendedorismo como conceito. A partir de uma análise quantitativa-comparativa do perfil dos brasileiros que aderiram ao MEI - em 2019, chegou-se a mais de 7 milhões de registros - em relação ao conjunto da População Economicamente Ativa no país, demonstrou-se que aqueles se encontram nas menores faixas de renda, predominantemente em ambientes urbanos e em ocupações econômicas vinculadas ao setor de serviço. A partir de entrevistas em profundidade com 8 motoboys de Florianópolis que aderiram ao MEI, constatou-se que a criação do CNPJ está vinculada principalmente à disputa, no interior da categoria, pelas melhores vagas de trabalho, com poucas melhorias ao conjunto dos trabalhadores. Por fim, analisou-se a forma como esses trabalhadores justificam para si próprios, como empreendedores ou não, a mudança entre ter um emprego com carteira assinada e trabalhar utilizando um CNPJ.

Abstract: This research investigates the causes and impacts that the accession of ?motoboys?, work category composed by more than 900 thousand workers around Brazil, to this new type of CNPJ (National Register of Legal Entities) created by the Brazilian Federal Government in December of 2008, in order to diminish job informality inside the country, called MEI (Individual Micro Entrepreneur). A bibliographic review was done, related to the transformations that occurred among the employment market since the rise of neoliberalism in the 1990?s and the settlement of entrepreneurship as a concept. Starting from a quantitative-comparative analysis of the profile of the Brazilians that subscribed to MEI ? in 2019 it was more than 7 million registers ? in comparison to the whole group of Economical Active Population, it was demonstrated that this group (motoboys) has one of the lowest incomes and is mainly found in the service sector inside urban centers. From deep interviews with 8 motoboys who live in Florianópolis and who subscribed to MEI, it was verified that this adhesion is mostly related to disputes inside the category seeking better job opportunities, with little improves to the mass of workers. Finally, it was analyzed how these workers justify to themselves, as entrepreneurs or not, the difference from working with a work permit and working with a CNPJ.