Operações de busca e salvamento no contexto oceanográfico e jurídico na região Salvamar Sul

Abstract

O Brasil é um país litorâneo, e utiliza o mar para diversos fins, empregando para isso, embarcações que devem seguir uma série de requisitos técnicos ligados a segurança. Quando os dispositivos de segurança não são suficientes, o Serviço de Busca e Salvamento é acionado. Dados da Marinha do Brasil mostram que historicamente o número de acidentes na navegação vem crescendo, bem como as ocorrências de busca e salvamento. Este serviço possui amparo legal e operacional, sendo que ambos não devem se separar. É preciso um arcabouço legal na estrutura jurídica de um país para que este possa fornecer o serviço com qualidade, bem como é preciso que as diversas áreas do conhecimento estejam presentes em todas as fases de uma operação de busca e salvamento. Sendo uma operação multidisciplinar, a oceanografia é uma das áreas que contribui com o aprimoramento do planejamento de operações de busca e salvamento. Através do estudo de fatores oceanográficos é possível determinar a provável trajetória de um objeto a deriva, por exemplo. O presente trabalho abordará o contexto jurídico e oceanográfico do serviço de busca e salvamento. Serão apresentadas as legislações internacionais e nacionais acerca do tema, o funcionamento da estrutura de atendimento as ocorrências de busca e salvamento na região sul do país, bem como a aplicação do conhecimento oceanográfico nas operações de busca e salvamento e o papel do oceanógrafo neste contexto. Foi possível observar a relação da busca e salvamento marítimo com o arcabouço legal que um país deve ter, bem como a importância dos conhecimentos oceanográficos serem considerados na busca e salvamento.

Abstract: Brazil is a coastal country, and uses the sea for various purposes, employing vessels that must follow a series of technical requirements related to safety. When safety devices are not sufficient, the Search and Rescue Service is triggered. Brazilian?s Navy data shows that historically the number of navigational accidents has been increasing, as well as search and rescue occurrences. This service has legal and operational support, both of which should not separate. It takes a legal framework in a country's legislation to be able to provide quality service, and the various areas of knowledge need to be present at every stage of a search and rescue operation. As a multidisciplinary operation, oceanography is one of the areas that contributes to the improvement of search and rescue planning. Through the study of oceanographic factors it is possible to determine the probable trajectory of a drifting object, for example. This paper will address the legal and oceanographic context of the search and rescue service. International and national legislation on the subject, the functioning of the search and rescue occurrences structure in the southern region of the country, as well as the application of oceanographic knowledge in search and rescue operations and the role of the oceanographer in this context will be presented. It was possible to observe the relationship between maritime search and rescue and the legal framework that a country should have, as well as the importance of oceanographic knowledge to be considered in search and rescue.