Inserção do armazenamento de energia elétrica no planejamento energético nacional

Abstract

O setor elétrico no Brasil é alicerçado na geração de energia elétrica proveniente de fontes energéticas renováveis, o que torna o país pioneiro e destaque mundial deste tipo de energia em grande escala. Recentes propostas de aprimoramento do setor elétrico brasileiro relatam pressões exercidas por fenômenos tecnológicos e socioambientais que impactam especialmente o desenvolvimento de projetos hidrelétricos com reservatórios de acumulação. Políticas energéticas dos últimos anos incluíram outras fontes renováveis como usinas eólicas, térmicas a biomassa, pequenas centrais hidroelétricas e usinas fotovoltaicas na matriz elétrica do país. Decorrente da intermitência de geração por essas novas fontes, o planejamento energético deve evoluir para assegurar o abastecimento contínuo. Pelo lado da demanda, a atual política de controle de preços indica aos usuários de energia elétrica incentivos para o deslocamento ou substituição do consumo de eletricidade no horário de pico por sinalização de preço. A baixa flexibilidade no lado da demanda resulta no uso de energia elétrica proveniente de fontes de geração por combustíveis fósseis. Considerando os compromissos do país com tratados ambientais, alternativas com alta emissão de CO2 não são aceitáveis. Tecnologias de armazenamento de energia podem, em conjunto com fontes de energia renováveis, possibilitar flexibilidade e compromisso ambiental na redução de emissões de poluentes associada à segurança energética. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo a identificação de políticas públicas relacionadas ao armazenamento de energia e aplicações que atendam a realidade brasileira, considerando exemplos internacionais. O estudo foi de carácter qualitativo e exploratório. Os dados foram coletados por meio de revisão bibliográfica e documental e questionário. Entre os resultados principais obtidos destacam-se: 1) a identificação de uso comercial para as tecnologias de armazenamento hidroelétrico bombeado (PHS), eletroquímico - por meio de baterias recarregáveis - e armazenamento de energia por tecnologia de ar comprimido (CAES), sendo as duas primeiras aquelas que se mostram mais apropriadas para aplicação no Brasil; 2) a grande dependência do planejamento energético como instrumento para a adoção de fontes energéticas; 3) a baixa adoção de políticas nacionais que vislumbrem incentivo para a implementação de sistemas de armazenamento de energia; e 4) um extenso rol de políticas internacionais que podem ser observados no Brasil, ainda que reconhecida que uma eventual aplicabilidade destas políticas de referência se dê em função da avaliação de flexibilidade do parque de geração existente.<br>

Abstract: The electric power sector in Brazil is based on the production of renewable energy sources. Recent proposals for the improvement of the Brazilian electric sector report pressures exerted by technological and socio-environmental phenomena that especially impact the development of hydroelectric projects with accumulation reservoirs. Energy policies of recent years have included other renewable sources such as wind power plants, biomass thermal power plants, small hydroelectric plants, and photovoltaic plants. Due to intermittent generation from these new sources, energy planning must evolve to ensure a continuous supply. On the demand side, the current price control policy gives electricity users incentives to shift or replace peak-hour electricity consumption with price signals. Low demand-side flexibility results in the use of energy from fossil fuels. Given the country's commitments to environmental treaties, alternatives with high CO2 emissions are not acceptable. Energy storage technologies can enable flexibility and environmental commitment to reduce pollutant emissions associated with energy security. In this context, this work aimed to identify public policies related to energy storage and applications that meet the Brazilian reality, considering international examples. The study was qualitative and exploratory. Data were collected through bibliographic and documentary review and questionnaire. Among the main results obtained are: 1) pumped hydroelectric storage (PHS), electrochemical storage and compressed air energy storage (CAES) technologies; the first two being the most suitable for application in Brazil; 2) the great dependence on energy planning as an instrument for the adoption of energy sources; 3) the low adoption of national policies that provide incentive for the implementation of energy storage systems; and 4) an extensive list of international policies that can be observed in Brazil, although it is recognized that the eventual applicability of these reference policies is due to the flexibility assessment of the existing generation park.