A noção de justiça do serviço social brasileiro

Abstract

As atuais discussões em torno da incompatibilidade teórico-metodológica entre o Serviço Social e algumas práticas de mediação de conflitos, como a Justiça Restaurativa (CRESS/SP, 2016), deram origem ao objetivo geral deste trabalho: investigar a concepção de Justiça do Serviço Social brasileiro. Através de pesquisa bibliográfica o trabalho apresenta, inicialmente, uma dificuldade: definir Justiça. Posteriormente, expõe concepções de Justiça em diferentes momentos históricos: Grécia Antiga, Idade Média, Moderna e Contemporânea. Além disso, discorre sobre as principais teorias que fundamentaram e fundamentam o Serviço Social: Doutrina Social da Igreja Católica, Positivismo, Funcionalismo, Marxismo e Teologia da Libertação, analisando a possível concepção de justiça inerente a cada uma delas. Também apresenta a origem e desenvolvimento histórico da expressão ?justiça social?, valor fundante do atual Código de Ética Profissional do (a) assistente social (CFESS, 1993). E por fim, expõe e analisa a história do Serviço Social brasileiro paralelamente aos respectivos Códigos de Ética Profissional do (a) assistente social e, demonstra, a partir dos fundamentos teóricos, a concepção de Justiça predominante em cada um. Conclui revelando que a concepção de Justiça do Serviço Social brasileiro, com base no atual Código de Ética Profissional do (a) assistente social (CFESS, 1993), decorre da junção da teoria marxista e da filosofia cristã, ou seja, está em conformidade com a concepção de Justiça da Teologia da Libertação.

Abstract: The current discussions regarding the theoretical-methodological contradiction between Social Service and few conflict resolutions methods, such as Restorative Justice (CRESS/SP, 2016), raised the general objective of this research: to investigate the concept of justice in the Brazilian Social Service area. Through bibliographical research, this work presents, at first, a struggle: to define justice. Subsequently, it shows concepts of justice in different historical contexts: the Ancient Greece, the Medieval Period, the Modern Period and the Contemporary History. Moreover, it argues the main theories that grounded and have grounded Social Service: the Social Doctrine of the Catholic Church, Positivism, Functionalism, Marxism and Liberation Theology, analyzing the possible concept of justice inherent in each of them. Also, it introduces the root and historical unfolding of the expression 'social justice', the merit that founds the present Code of Ethics of the Social workers (CFESS, 1993). And finally, it presents and analyses the history of the Brazilian Social Service simultaneously with the Codes of Ethics of the Social workers, and shows the predominant concept of justice on each of them through theoretical principles. It concludes by demonstrating that the concept of justice in the Brazilian Social Service area, based on the present Code of Ethics of the Social workers (CFESS, 1993), succeeds from the combination of the Marxist theory and Christian philosophy, in other words, it is in conformation to the concept of justice by the Liberation Theology.