Os Quilombolas e o Estado: participação, representação e políticas públicas nas Comunidades de Terra Firme do Baixo Amazonas (Óbidos ? PA)

Abstract

A partir da Constituição de 1988 e do Programa Brasil Quilombola (2004), o Estado brasileiro vem elaborando e executando políticas públicas que visam reconhecer o direito étnico, jurídico, político, cultural das comunidades negras rurais por meio da categoria identificatória ?comunidades remanescentes de quilombo?. A presente dissertação objetiva fazer uma etnografia sobre o modo como as políticas governamentais vêm sendo apreendidas e vivenciadas pelas próprias comunidades. Ou seja, como estes sujeitos articulam e efetivam a representação, a participação, os diálogos, as negociações, as mediações e o reconhecimento, ao nível interno e externo. Ao considerar a inserção em suas redes familiares, sociais e institucionais, procuro compreender os mecanismos de produção de consensos e divergências em torno dos modos de representação e apresentação das diferenças.Tenho como referência o ponto de vista dos representantes, líderes, mediadores e moradores das onze comunidades de terra firme, que, desde 1999, com a auto atribuição de ?comunidades remanescentes de quilombos?, passaram a integrar a ?Área Remanescente de Quilombo das Cabeceiras?, localizada no município de Óbidos, Baixo Amazonas Paraense. Para elucidar tais questões, realizou-se quatro meses de pesquisa de campo na comunidade Silêncio ? local da sede da Associação das Comunidades Remanescentes de Negros da Área das Cabeceiras (Acornecab) ? em que foi possível acompanhar as atividades realizadas pelos representantes da Associação, como também observar como essas políticas públicas operam no plano local e no conjunto das comunidades.

Abstract: From the 1988 Constitution and the Program Brazil Quilombola (2004), the Brazilian State has been elaborating and executing public policies which aim to recognize the ethnical, legal, political and cultural rights of rural negro communities through the indentifying category ?remaining communities from quilombola?. This dissertation aims to carry out an ethnography about way the governmental policies have been learned and experienced by the communities. In other words, how these subjects articulate and legitimize the representation, the participation, the dialogues, the negotiation, the mediation and the recognition, on the external and internal levels. By considering the insertion in their familiar, social and institutional networks, I want to understand the mechanisms of convergent and divergent production around the ways of representation and presentation of differences. I have as reference the point of view of representatives, leaders, mediators and dwellers from eleven communities of mainland that, since 1999, with the self attribution of ?remaining communities of quilombo?, started to integrate the ?Remaining Area of Quilombo from Headboards?, situated in the city of Óbidos, Baixo Amazonas Paraense. To elucidate such questions, it was accomplished four months of field research at Silence Community ? headquarters location of Remaining Communities Association of Negros from Headboards Area (Acornecab) ? where it was possible to follow the activities carried out by the Association?s representatives, as well as to observe how these public policies operate in the local plan and as a whole in communities.