(Re)pensando o cuidado das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade: análise da promoção da saúde em uma Organização da Sociedade Civil

Abstract

Mesmo com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com suas conquistas sociais nos anos 1990, a produção do cuidado com crianças e adolescentes ainda é um desafio contemporâneo. Após o período de redemocratização, as parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil foram garantidas pelo Constituição Federal como ferramenta democrática. Entretanto, com advento do neoliberalismo e a diminuição dos investimentos estatais em políticas sociais, essas organizações tornam-se protagonistas e responsáveis pelo cuidado com a saúde, a educação e a proteção de crianças em situação de vulnerabilidade. Desse modo, este trabalho tem como objetivo analisar a promoção à saúde no atendimento de crianças e adolescentes em uma Organização da Sociedade Civil (OSC) de Florianópolis-SC. Esta pesquisa é um estudo de caso com abordagem qualitativa. A fim de alcançar os objetivos propostos, foi utilizada a triangulação de técnicas de coleta de dados de pesquisa por meio de: a) análise documental; b) entrevista semiestruturadas; e c) Círculo de Cultura. Foram entrevistadas cinco trabalhadoras da OSC e as entrevistas foram posteriormente transcritas e analisadas a partir do método de análise temática. O Círculo de Cultura teve as mesmas participantes e a análise dos dados do Círculo de Cultura ocorreu no próprio encontro com a participação de todos os integrantes. A análise inferiu em quatro categorias empíricas, sendo elas: a) intersetorialidade; b) formação profissional; c) educação moral, valores e cidadania; e c) assistencialismo e transformação social. O Círculo de Cultura foi debatido posteriormente separadamente. Os dados sugerem que: a OSC inclui diversas iniciativas de promoção à saúde para as crianças e adolescentes; ainda falta a efetivação do trabalho intersetorial; para o cuidado mais humanizado é imprescindível que a universidade promova a formação de profissionais mais críticos e com capacidade de refletir, transformar e recriar o seu trabalho; torna-se cada vez mais urgente que essas instituições conversem sobre os valores e princípios de cidadania através da reflexão sobre a moral e ética que perpassam esses locais. As propostas elaboradas no círculo de cultura foram: planejamento com as crianças dos temas que vão ser trabalhados com flexibilidade bimestral a partir das realidades vivenciadas pelas crianças fora da OSC; criar grupos de responsabilidade (grupos que auxiliem na organização do local como organizar os brinquedos ou colocar as cadeiras no local) com as crianças para organização e cuidado do espaço; criar espaços de convivência e interação entre os grupos de idades diferentes ou diferentes interesses; e estreitar os laços com a comunidade. Assim, para efetivação de uma promoção da saúde emancipatória ainda é necessário atuar em direção ao empoderamento da comunidade e da educação para reflexão crítica e social.

Abstract: Even with the creation of the Child and Adolescent Statute (ECA) and its social achievements in the 1990s, the child and adolescent care is still a contemporary challenge. After the period of redemocratization, partnerships between the state and civil society organizations are guaranteed by the Federal Constitution as a democratic tool. However, with the advent of neoliberalism and the decrease of state investments in social policies, these organizations become protagonists and responsible for health care, education and protection for vulnerable children. Thus, this paper aims to analyze health promotion in the care of children and adolescents in a Civil Society Organization (CSO) from Florianópolis-SC. This research is a case study with qualitative approach. In order to achieve the proposed objectives, the triangulation of research data collection techniques was used by means of: a) document analysis; b) semi-structured interviews (five participants); and c) Culture Circle. Five CSO workers were interviewed and the interviews were later transcribed and analyzed using the thematic analysis method. The analysis inferred from four empirical categories, namely: a) intersectoriality; b) professional qualification; c) moral education, values and citizenship; and c) welfare and social transformation. The Culture Circle was subsequently debated separately. The data suggest that: CSO includes several health promotion initiatives for children and adolescents; the effectiveness of intersectoral work is still lacking. For more humanized care, it is essential that the university promotes the formation of more critical professionals who are capable of reflecting, transforming and recreating their work. It is urgent that these institutions talk about the values and principles of citizenship through reflection on the moral and ethics that permeate these places. The proposals elaborated in the circle of culture were: planning with the children the themes that will be worked with bimonthly flexibility from the realities experienced by the children outside the CSO; create accountability groups (groups that assist in organizing the venue such as arranging toys or placing chairs on the premises) with the children to organize and care for the space; create spaces for coexistence and interaction between different age groups or different interests; and strengthen ties with the community. Thus, for the realization of an emancipatory health promotion, it is still necessary to act towards the empowerment of the community and the educational programs for critical and social reflection.