Razão prática e tolerância: a razoabilidade como fundamento da tolerância

Abstract

O objetivo desta tese é defender uma concepção da tolerância como razoabilidade. Para isso, será necessário mostrar como a razão prática, ligada a ideia de justiça, através do princípio da justificação pública, compõe a ideia de um liberalismo político não metafísico. Primeiramente, buscamos construir o problema da tolerância a partir da contextualização histórica, tendo por referências as situações contemporâneas de intolerância, no intuito de justificar porque precisamos discutir os sentidos da tolerância e sua relação com a democracia e a justiça. Num segundo momento, buscaremos definir o que é uma situação de tolerância. Apresentamos, para isso, uma conceituação e as quatro formas de tolerância em Rainer Forst. É desenvolvida, nesta seção, a ideia de tolerância a partir da dinâmica dos conflitos sociais e lutas políticas que impulsionaram dois processos de racionalização que correm juntos: a racionalização do poder e a racionalização da moral. Feito isso, a tolerância será apresentada como um conceito normativamente dependente, tanto da democracia como da justiça, o que mostra, por fim, que a tolerância, para adquirir uma configuração concreta, depende de um princípio de justificação pública. Finalmente, discutiremos a centralidade da ideia de razoabilidade para entender a justificação dos sentidos da tolerância e seus limites em uma sociedade democrática, sendo que a ideia do liberalismo político proposto por Rawls será nosso eixo teórico. A tolerância no âmbito político democrático, compreendida enquanto razoabilidade, será a principal virtude das instituições políticas democráticas, pois essa concepção funcionaria como o fiel da balança das relações sociais dentro da democracia. É dessa forma que acreditamos poder fornecer uma visão mais clara acerca da tolerância e de como ela deve ser compreendida e aplicada nas sociedades que respeitam e valorizam a diversidade e a autonomia política dos grupos e dos indivíduos, sendo que a tolerância como razoabilidade torna-se o traço principal de qualquer sociedade que se compreenda a si mesma e aos outros como justa.

Abstract: The aim of this thesis is to support a conception of toleration as reasonableness. For this, it will be necessary to show how practical reason, linked to the idea of justice, through the public justification principle, composes a non-metaphysical political liberalism idea. Firstly, we seek to build the toleration problem based on the present time?s contextualization, taking the contemporary intolerance situations as references, in order to justify why we need to discuss the toleration meanings and its relation with democracy and justice. In a second moment, we will try to define what is a situation of toleration. For this, we present one concept and the four toleration conceptions in Rainer Forst. In this section, the idea of toleration is developed from the social conflicts dynamics and the political struggles which have driven two rationalization processes that run together: power rationalization and morality rationalization. Once this is done, toleration will be presented as a concept that is normatively dependent on both democracy and justice, which shows, finally, that toleration, in order to acquire a concrete configuration, depends on a public justification principle. Finally, we will discuss the centrality of reasonableness? idea to understand the justification of toleration?s senses and its limits in a democratic society, where the political liberalism idea proposed by Rawls will be our theoretical support. Toleration in the democratic politics field, understood as reasonableness, will be the democratic political institutions? main virtue, since this concept would function as the faithful balance of reasonable social relations. Thus, we believe to provide a clearer view of toleration and how it should be understood and applied in societies which respect and value diversity and the political autonomy of groups and individuals, whereas toleration as reasonableness becomes the main feature of any society that understands itself and others as fair.