O cadastro das parcelas territoriais e a migração lateral dos rios: um estudo de caso no Rio Piratini/RS

Abstract

Os corpos d´água sempre assumiram um papel determinante no processo de desenvolvimento das cidades. No Brasil, essa condicionante natural também serviu como fator decisivo para a ocupação do território. Na maioria dos municípios brasileiros o parcelamento do solo possui descrições de suas divisas que privilegiam os acidentes naturais, porém, com grande carência de detalhes geométricos, o que torna muitas vezes impossível a tarefa de demarcar em campo aquilo que está documentado no cartório. Divisas naturais, com rios, córregos e outros acidentes geográficos fazem parte da caracterização dos limites fundiários de municípios e propriedades em todo o território nacional. A utilização de divisas que privilegiam os acidentes naturais foi a melhor forma encontrada pelas autoridades para referendar a delimitação de uma determinada área desconsiderando a necessidade de medições, porém, esta prática acabou contribuindo para o complicado cenário encontrado atualmente nos cartórios de Registros de Imóveis brasileiros. Dessa forma, a pesquisa discute a problemática da migração lateral dos rios e a consequente modificação (geométrica e em área) dos limites territoriais de uma propriedade, por meio de um estudo de caso que envolve a incerteza na definição de parcelas territoriais entre os municípios de Pedro Osório e Cerrito, limitados pelo Rio Piratini, ambos localizados no estado do Rio Grande do Sul. Avaliou-se a dinâmica dos limites fundiários, caracterizada pela perda ou ganho de área em função da mudança do leito do Rio. Concluiu-se que a não utilização de coordenadas geográficas nas descrições dos limites das parcelas territoriais impossibilita o processo de demarcação com segurança jurídica e geométrica de posicionamento inequívoco.

Abstract : The water bodies were always considered an important part of the cities? development. In Brazil, this natural condition has always served as a key factor to the territorial occupation. Most part of the Brazilian cities as well as their land division have their boundaries description based on natural features, but with a lack of geometrical details, what makes, in many times, impossible to determine in the field, the spatial location of the documented area. The use of boundaries based on natural features was the best way found by the authorities to describe an area without the need of measurement, however, this practice contributed to the intricate situation found nowadays at the country registries. Based on this information, this study discusses the lateral migration of the rivers and the consequent area and shape modification of the parcels? boundaries by means of a case study concerning the incertitude of the land parcels between the cities of Pedro Osório and Cerrito, bordered by the Piratini River, both located in Rio Grande do Sul, Brazil. The dynamic of the sceneries, which is characterized by area loss or gain, taking into account the riverbed changing, was evaluated accordingly to geomorphological, geometrical and legal principles. As a conclusion, it was found that the non-utilization of geographical coordinates on the parcel?s boundaries description disables the safe geometrical and legal characterization of the property.