O antiplatonismo kelseniano como núcleo argumentativo da sua teoria jurídica

Abstract

A tese defende o antiplatonismo presente na obra do jusfilósofo Hans Kelsen como núcleo argumentativo da sua teoria do direito. Sustenta que a melhor definição da sua filosofia não é como neokantiana, mas como antiplatônica. Isso porque há significativas inconsistências na sua interpretação de Kant, o que a impossibilita de ser classificada como tal. Além, encontra-se na sua leitura sobre Platão referências mais sólidas e conceitos mais claros. Nesse sentido, advoga a hipótese de que a obra de Kelsen tem como constante e como chave de entendimento a sua objeção e contestação às teses de Platão, sobretudo a questão da separação entre alma e corpo, isto é, forma e matéria.O primeiro e segundo capítulos defendem a hipótese da inconsistência das teses de Kelsen sobre Kant. Entende que a sua pressuposição de contradição entre a razão pura e a razão prática, assim como a ideia de uma contradição entre ser e dever-ser, não se sustenta considerando as próprias obras de Kant e a literatura especializada sobre o autor. No segundo capítulo apresenta a sua leitura sobre Platão, concentrada na obra A Ilusão da justiça (Dei Illusion der Gerechtigkeit). O quarto capítulo expõe, sopesando seu antiplatonismo, as duas principais referências teóricas para Kelsen a par de Kant, isto é, as teorias de David Hume e Sigmund Freud.O quinto capítulo demonstra como o antiplatonismo de Kelsen articula com os principais conceitos de suas teses, isto é, mostra que mesmo refutando a classificação do autor como neokantiano, conceitos como norma fundamental, liberdade, o monismo entre direito e Estado, monismo entre direito internacional e nacional e o problema da decisão judicial possuem justificativa e base filosófica coerente. Finalmente, conclui com a possiblidade da ideia de uma teoria kelseniana do direito desvinculada do neokantismo e fundada sobre os pressupostos céticos humeanos e freudianos, tanto moral, quanto teórico, ou seja, reconhece a unidade das obras do autor, desde que condicionada a sua interpretação como antiplatônica.<br>

Abstract : The dissertation defends the anti-Platonism found in the philosophical work of Hans Kelsen as being the central argument of his Theory of Law; arguing that the better understanding of his philosophy is not as neo-Kantian, but as anti-Platonic philosophy. This is because there are significant mistakes in his reading of Kant, making it illogical for Kelsen?s Theory of Law to be considered neo-Kantian. In addition, his anti-Platonic reading is more consistent and coherent. Based on this understanding, the dissertation presents the hypothesis that Kelsen?s work consistently disproves Plato?s theses, specifically concerning the matter of separation between Soul and Body - also known as Form and Matter. The first and second chapters demonstrates the hypothesis of the inconsistency of Kelsen's theses on Kant: it understands that his assumption of the contradiction between pure reason and practical reason - as well as the idea of a contradiction between is and ought - is not sustained by considering Kant's own works and the contemporary literature on the author.The third chapter presents Kelsen?s reading on Plato, concentrating especially on the book - The Illusion of Justice justiça (Dei Illusion der Gerechtigkeit). The fouth chapter exposes the two main theoretical references to Kelsen without Kant; in other words, the theories of David Hume and Sigmund Freud. The fifth chapter demonstrates how the Reading of Kelsen from an anti-Platonic perspective is interconnected with the main concepts of his theses; i.e, the chapter proves that - even refute the author's classification as neo-Kantian - concepts such as basic norm, freedom, monism between Law and State, monism between international Law and national Law and the problem of judicial decision do have a strong justification and philosophical basis.