A política de transporte regional no século XXI: o caso da IIRSA/COSIPLAN na América do Sul

Abstract

Esse estudo trata da Política Regional de Transporte que no transcurso do século XXI tornou-se um fenômeno de escala mundial, e que tem como fim garantir e ampliar a coesão e a fluidez territorial regional para uma maior produtividade do capital. O trabalho se inicia examinando as políticas regionais de transporte desenvolvidas nas últimas décadas em várias partes do globo para, consecutivamente, deter-se no caso particular da América do Sul. Nesse continente, a integração física trata-se de interesses antigos que obtiveram relevância no ano 2000, com a criação da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que a partir do ano de 2009 tornou-se responsabilidade do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN). Nossa tese sustenta-se no entendimento de que o modelo político de transporte regional implementado pela IIRSA e o COSIPLAN é um processo que contribui para coesão e fluidez territorial sul-americana, porém tal dinâmica ocorreu fortalecendo a concentração geográfica de obras e investimentos na região da Dorsal Sul-americana. As análises dos Portfólios e Agendas (AIC e API) da IIRSA e do COSIPLAN desvendou outras particularidades da concepção de planejamento destinado à organização e (re)produção das redes de transporte em nosso continente. Entre tais atributos, destaca-se que, embora nos últimos anos tenha havido esforços para adoção de um enfoque multimodal, houve a priorização do modal rodoviário, perdendo a possibilidade de fomentar outros modais, especialmente a navegação de cabotagem, como ocorre em outras regiões do mundo. Outra característica constatada foi a dependência do orçamento público para execução das obras, situação que, com agravamento da crise econômica e geopolítica que adentrou a região nos últimos anos, tornou-se um complicador, uma vez que os Estados tiveram suas restrições orçamentárias, fiscais e de investimentos ampliadas, tornando a busca por financiamento privado e público-privado imprescindível para a continuação dos projetos. Por fim, abordamos a crise institucional da própria UNASUL e as perspectivas para o futuro da Política de Transporte Regional Sul-Americana.<br>

Abstract : This study addresses Regional Transport Policy which, in the course of the 21st century, has become a world-wide phenomenon, whose purpose is to guarantee and increase cohesion and regional territorial fluidity for a greater capital productivity. The work begins by examining the regional transport policies developed in the last decades in several parts of the world, in order to deal with the particular case of South America. In this continent, physical integration is about old interests that have achieved relevance in the year 2000, with the creation of the Initiative for Initiative for the Integration of the Regional Infrastructure of South America (IIRSA), which from 2009 on became the responsibility of South American Council on Infrastructure and Planning (COSIPLAN). Our thesis is based on understanding that the regional transportation political model implemented by IIRSA and COSIPLAN is a process that contributes to South American territorial cohesion and fluency, but this dynamic has occurred by strengthening the geographic concentration of works and investments in the region of South American Dorsal. The analyzes of the Portfolios and Agendas (AIC and API) of IIRSA and COSIPLAN revealed other peculiarities of the design of planning for the organization and (re)production of transport networks in our continent. Among these attributes, it is noteworthy that, although efforts have been made in recent years to adopt a multimodal approach, there has been a prioritization of the road modal, losing the possibility of encouraging other modalities, especially cabotage shipping, as occurs in other regions of the world. Another characteristic was the dependence of the public budget for the execution of the works, a situation that, with the worsening of the economic and geopolitical crisis that has swept the region in recent years, it became a complicating factor, since the states had their budgetary, fiscal and investments restrictions expanded, making the search for private and public-private financing an essential element for the continuation of the projects. Finally, we consider the institutional crisis of UNASUR itself and the prospects for the future of South American Regional Transportation Policy.