Uma medida do desempenho escolar dos municípios brasileiros considerando suas condições socioeconômicas

Abstract

A dissertação teve por objetivo construir uma medida do desempenho escolar dos municípios brasileiros, considerando o contexto socioeconômico em que estudantes, escolas e municípios estão inseridos. Tem por base resultados de avaliação em larga escala realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Em termos metodológicos, a obtenção da medida passa pelo modelo de regressão multinível de três níveis hierárquicos: estudante, escola e município. Através desse modelo, é possível controlar fatores contextuais que impactam nos resultados escolares. Foram construídas duas medidas do desempenho escolar considerando o contexto. A medida de ?efeito escola? apresenta o quanto a escola contribui no desempenho escolar quando consideradas escolas de mesmo contexto; a medida de ?efeito município? mostra o quanto o município contribui no desempenho escolar considerando contextos municipais semelhantes. A pesquisa utilizou as informações dos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental constantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica 2015, em Língua Portuguesa, e as informações coletadas pela plataforma Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, com base nos dados do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2010. Optou-se por analisar os dados dos estudantes do 9º ano, por encerrar o ciclo do Ensino Fundamental e ser ponto de partida para o Ensino Médio. A área de Língua Portuguesa foi avaliada por entender-se que as habilidades em leitura implicam diretamente nas demais áreas de conhecimento. Os resultados apontaram a existência de escolas públicas municipais do sistema educacional brasileiro que podem contribuir no desempenho escolar quando desenvolvem práticas pedagógicas e administrativas eficazes. Quanto ao ?efeito município?, aponta-se que, embora as regiões Sul e Sudeste apresentem melhores resultados no desempenho escolar, estas obtiveram medidas de ?efeito município? menores do que outras regiões. Isso demonstra que municípios das regiões Sul e Sudeste, após controle de características dos estudantes, do contexto escolar e do perfil do município, parecem contribuir menos no resultado do desempenho escolar do que os de outras regiões demográficas.

Abstract : The main objective of this study is to construct a measure of the school performance of Brazilian municipalities, considering the socioeconomic context in which students, schools and municipalities are inserted and based on results of large-scale evaluation carried out by INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. In methodological terms, the measurement is passed through the multilevel regression model of three hierarchical levels: student, school and municipality. Through this model it is possible to control the contextual factors that impact school results. Two measures of school performance were constructed considering the context. The measure of \"school effect\" that shows how much the school contributes in school performance when we consider schools of the same context and the measure of \"municipal effect\" that is how much the municipality contributes in the school performance considering, also, similar municipal contexts. The research used information from the 9th grade students of the Basic Education Assessment System 2015 in Portuguese and the information collected by the Atlas of Human Development in Brazil, based on data from the Demographic Census, by the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) in 2010. We opted to analyze the data of the 9th grade students, since this stage ends the Elementary School cycle and is the starting point for High School. The area of Portuguese Language because it understands that the abilities, in reading, evaluated in this area, have direct implications in the other areas of knowledge. The results pointed out the existence of municipal public schools of the Brazilian educational system that can contribute to school performance when they develop effective pedagogical and administrative practices. Considering the measure of \"municipal effect\", the research pointed out that, although the South and Southeast regions present better results in school performance, they obtained the \"municipal effect\" measures smaller than the other regions. This shows that the municipalities located in the South and Southeast regions, after controlling the characteristics of the students, the school context and the profile of the municipality, seem to contribute less to the result of school performance than municipalities in other demographic regions.