Transparência da gestão municipal em portais eletrônicos: mensuração com o uso da Teoria da Resposta ao Item

Abstract

O objetivo dessa pesquisa foi avaliar a transparência da gestão pública dos municípios brasileiros em portais eletrônicos por meio da Teoria da Resposta ao Item (TRI). Em relação à metodologia da pesquisa, considerando seu objetivo, essa pesquisa classifica-se como exploratória; quanto à abordagem, é quantitativa; no que se refere à sua natureza, é classificada como pesquisa aplicada; e o modelo da TRI utilizado foi o Modelo de Resposta Gradual (MRG), proposto por Samejima (1969). Os resultados mostraram que o instrumento analisado na presente pesquisa, Lyrio (2016), foi considerado multidimensional e os apontamentos dos testes de dimensionalidade levaram a considerá-lo com três dimensões. O agrupamento dos itens realizado pela análise fatorial full information mostrou que a primeira dimensão se refere à transparência pública em meio eletrônico sobre o desempenho geral da gestão, econômico e financeiro, e da disponibilização de documentos de suporte; a segunda dimensão à transparência dos processos de contratação e aquisição, de informações contábeis e orçamentárias, da força de trabalho e da usabilidade do portal quanto à utilização e acesso de dados; e a terceira à transparência pública em meio eletrônico quanto à disponibilização de informações das despesas municipais. Cada uma das dimensões encontradas deu origem a um instrumento de medida pela TRI. No primeiro instrumento, formado por 36 itens, a maioria dos itens apresentou boa discriminação do traço latente e, pelos parâmetros ?b? apresentados, há indícios de que esse instrumento possui mais itens difíceis do que fáceis, e o município campeão de transparência nesse traço latente foi Santa Maria/RS. O segundo instrumento, formado por 27 itens, dos quais 14 puderam ser posicionados na escala, foi o instrumento de melhor distribuição dos itens ao longo do traço latente, e o município que alcançou o maior escore pela TRI foi Anápolis/GO. O terceiro instrumento, com 8 itens, apresentou algumas limitações na análise pela TRI por possuir poucos itens. No entanto, esse instrumento foi o que apresentou os valores mais altos do parâmetro de discriminação e, quanto ao seu ranking, ficaram empatados na primeira colocação 69 municípios. Em relação aos estudos anteriores, uma das principais diferenças entre a presente pesquisa e os estudos anteriores é a utilização de ferramentas quantitativas para estabelecer as dimensões abordadas, o que gerou como resultados, por exemplo, o fato de a usabilidade dos portais e a facilitação do acesso às informações não terem ficado em uma única dimensão como em outros trabalhos, mas associados às dimensões onde estavam os itens que exigiam as informações das quais estes eram os facilitadores. Por fim, este estudo contribuiu com o avanço no conhecimento sobre transparência pública ao criar escalas interpretáveis, através das quais foi possível comparar de forma lógica e objetiva a transparência dos municípios analisados, tendo em vista que os municípios e os itens foram colocados na mesma métrica.<br>

Abstract: The goal of this research was to assess the public management Brazilian districts? transparency in electronic sites between the Item Response Theory (IRT). About the research?s methodology, considering its objective, this research classifies as exploratory; about the approach, it?s quantitative; about its nature, it?s classified as applied research; and the used model of IRT was the Gradual Answer Model (GAM), proposed by Samejima (1969). The results showed that the instrument analyzed in this research, Lyrio (2016), was considered multidimensional and the notes of dimensionality tests carried to consider it with three dimensions. The items grouping realized by full information factorial analysis showed that first dimension refers to public transparency in electronic means about the general performance of the management, economic and financial, and the possibility to make available the hold documents; the second dimension to the transparency of hiring and acquisitions? process, accounting and budget information, manpower and user-friendliness of the site about its using and data access; and the third to public transparency in electronic means about its district?s expenses information available. Each one of the found dimensions generated a measurement instrument by IRT. In the first instrument, formed by 36 items, most of the items presented good discrimination of the latent feature and, by the parameters ?b? presented, there are evidence that this instrument has more hard than easy items, and the winner district of transparency in this latent feature was Santa Maria/RS; the second instrument, constituted by 27 items, of which 14 were able to be positioned in the standard, was the instrument of better distribution of items along the latent feature, and the district that reached the highest score by IRT was Anápolis/GO; and the third instrument, with 8 items, presented some analysis limitations by TRI due to having only a few items. However, this instrument was the one that presented the highest discrimination parameters values and, about its ranking, 69 districts were tied in the first position. About the comparison with previous studies, one of the main differences between this research and the previous ones is the using of quantitative tools to set the talked dimensions, what generated as results, for example, the fact of the sites? usability and the access facilitation to information wasn?t restricted to one unique dimension like in other studies, but associated to dimensions where were the items that demanded information of which these were the facilitators. At last, this research contributed with the knowledge advance of public transparency as it created interpretative standards, whereby was possible to compare, in a logical and objective way, the transparency of the analyzed districts, having in mind that the districts and the items were put at the same metric.