Sensoriamento remoto como subsídio ao monitoramento de atividades agrícolas relacionadas a operações financeiras

Abstract

De acordo com a portaria do Banco Central do Brasil, operações que envolvem crédito financeiro subsidiado para custeio de produção agrícola no território brasileiro devem ser submetidas a processos de fiscalização. Dessa forma, a resolução n° 4.427 de 25 de junho de 2015, prevê o uso de ferramentas de geoprocessamento, especificamente o sensoriamento remoto, para auxílio na fiscalização dessas operações. Com este intuito, instituições financeiras que oferecem crédito à produção agrícola podem utilizar, em parceria com instituições executoras privadas, dados de sensoriamento remoto, banco de dados e ferramentas de manipulação de dados geográficos para fins de armazenamento, análise, manutenção e atualização dos dados como forma de auxiliar na fiscalização das operações financeiras. O principal objetivo desta pesquisa é propor uma metodologia que integre dados de sensoriamento remoto e a estrutura do cadastro territorial multifinalitário CTM para apoio no monitoramento da atividade agrícola relacionada a operações financeiras de forma a atender a Resolução do BACEN n° 4.427, de 25 de junho de 2015. A metodologia utilizou programas computacionais livres de licença como PostgreSQL e QGIS, além de imagens dos sensores OLI, ETM (Landsat) e MSI (Sentinel) e teve como exemplo de aplicação de metodologia no monitoramento da safra de soja 2017/18 para cinco imóveis em diferentes regiões do território brasileiro. A elaboração de um banco de dados geográfico forneceu suporte necessário a manipulação de dados para monitoramento da atividade agrícola em operações de crédito e os dados de sensoriamento remoto possibilitaram a observação da dinâmica das culturas agrícolas para atender as especificações da resolução. A utilização de produtos derivados de sensores orbitais, assim como tecnologias que otimizam a análise espacial e de informação geográfica, contribuíram com o atendimento da resolução do 4.427 visto que disponibilizam acesso rápido na coleta de informações em tempo quase real para fiscalização das atividades agrícolas. Observou-se a necessidade de rediscutir os itens contidos na resolução periodicamente, tanto os dados de sensoriamento remoto quanto as politicas públicas estão em constante transformação.

Abstract: According to the guideline of the Central Bank of Brazil, operations that involve subsidized financial credit for the cost of agricultural production in the Brazilian territory must be submitted to inspection processes. Therefore, Resolution No. 4,427 accept the use of geoprocessing tools, specifically remote sensing, to assist in the surveillance of such operations. To this end, financial institutions providing credit to agricultural production may use, in partnership with private executing institutions, remote sensing data, database and geographic data manipulation tools for the storage, analysis, maintenance and updating of associated data operations as a way to optimize the spatial relationship of financial operations. The main objective of this research is to propose a methodology that integrates remote sensing data and the structure of the multi-purpose land registry CTM to support the monitoring of agricultural activity related to financial operations in order to comply with BACEN Resolution No. 4,427, dated June 25 of 2015. The methodology utilized license-free software programs such as PostgreSQL and QGIS, as well as images of the OLI, ETM (Landsat) and MSI (Sentinel) sensors and had as a case study the application of a methodology for the monitoring of the 2017/18 soybean crop for five properties in different regions of the Brazilian territory. The development of a geographic database provided the necessary support for data manipulation to monitor credit operations and remote sensing data enabled the observation of the dynamics of agricultural crops to meet the resolution specifications. The use of products derived from orbital sensors, as well as technologies that optimize spatial analysis and geographic information, contributed to the resolution since they provide quick and low cost access to almost real time information collection for inspection of agricultural activities. Remote sensing data and public policies are constantly changing, this indicates the need to re-discuss the items contained in the resolution periodically, making this tool more efficient.