Propostas de melhoria na gestão da informação para governança do processo de afastamento do sigilo bancário no combate à criminalidade

Abstract

O objetivo deste estudo é propor melhorias de governança, visando a qualidade da informação para cadeia de custódia da informação bancária no processo de afastamento de sigilo bancário, utilizando o sistema SIMBA. A justificativa para o presente estudo está na busca por melhores resultados para a instrução de inquéritos policiais e processos criminais que envolvam a perícia em movimentação financeira de investigados ou de réus, oferecendo, em última instância, à Justiça subsídios para o convencimento e a convicção do magistrado. Foram relatados problemas no recebimento dos dados bancários em caso de afastamento, com rejeição de arquivos após análise da qualidade e atendimento ao leiaute padronizado. A atual solução para dificuldades relacionadas ainda é realizada de forma não automatizada e mediante solicitação de informações complementares das instituições financeiras. Caracteriza-se como uma pesquisa exploratória, bibliográfica, documental e qualitativa, realizada a partir de documentos produzidos no âmbito da criminalística da Polícia Federal, com a finalidade de descrever o estágio atual e qualidade da informação observada, correlacionando-a com o objetivo de proposição de um fluxo atualizado. Fez-se necessário o mapeamento do processo de afastamento do sigilo bancário utilizando-se da ferramenta Bizagi Modeler, uma vez que não havia na instituição. A coleta de dados dividiu-se em: a) revisão bibliográfica; b) análise documental de informações técnicas elaboradas por peritos da área financeira; e c) aplicação da técnica de grupo focal. A aplicação da Soft Systems Methodology (SSM), no processo de afastamento de sigilo bancário na Polícia Federal, Ministério Público, Banco Central do Brasil e Instituições Financeiras, apresentou-se como ferramenta de suporte para expressão da realidade percebida e das prospecções desejáveis. Dentre os resultados encontrados verifica-se a relação do processo de afastamento do sigilo bancário com os aspectos da Ciência da Informação. Foram compiladas propostas de melhorias no processo com base na governança da informação, advindas do confronto de todas as informações coletadas, permitindo diagnóstico do estágio atual do processo de afastamento de sigilo bancário. O tratamento dos dados também permitiu a validação de modelagem proposta, com adequação quanto ao ponto de vista dos participantes convidados. Realizou-se o mapeamento do fluxo do Processo de Afastamento de Sigilo Bancário e obteve-se diagnóstico que permitiu avaliar o fluxo proposto pela autora e o identificado pelos entrevistados. Este trabalho apresenta, por fim, nova abordagem para atuação da perícia com o sistema SIMBA, como ferramenta utilizada para auxiliar, seja na esfera da investigação ou na esfera judicial, na forma de resposta aos quesitos, buscando demonstrar a dinâmica dos fatos, quanto, de onde veio e para onde foi o dinheiro.

Abstract: The objective of this study was to propose governance improvements aiming at the quality of information for the bank information chain of custody in the process of removal of bank secrecy with the use of the SIMBA system. This study is justified by the pursuit of the best results for instruction in police investigations and criminal cases involving the forensic in the financial handling of investigated or defendant, ultimately offering the Court subsidies for the magistrate's conviction and conviction. Problems have been reported in receiving bank details about file rejection after quality analysis and compliance with the standardized layout. The current solution for related difficulties is still carried out in a non-automated manner and upon request for additional information from financial institutions. This is characterized as an exploratory, bibliographical, documentary and qualitative research conducted from documents produced in the Federal Police?s forensic area in order to describe the current stage and quality of the observed information, correlating it with the objective of proposing an updated flow. It was necessary to map the process by using the Bizagi Modeler tool since it was not in the institution. Data collection was divided into: a) literature review; b) document analysis of technical information prepared by financial experts; and c) application of the focus group technique (motivated by allowing the perception of a group of experts from the Federal Police to be collected, including the possible improvements in the initial flow portrayed by the author). The application of Soft Systems Methodology (SSM), to the process of removal of bank secrecy in the Federal Police, Public Prosecution Service, Central Bank of Brazil and Financial Institutions was presented as a support tool for the expression of recognized reality and performed prospects. Among the results, it was found the relation between the process of removing banking secrecy and the aspects of Information Science. Proposals for improvements in the process were compiled based on information governance, arising from the comparison of all collected information, allowing diagnosis of the current stage of the process for banking secrecy removal. The data?s treatment also admits cheecking the proposed modeling, with adequacy in terms of the point of view of the invited participants. The flow of the Bank Secrecy Removal Process was mapped and diagnosis were obtained to evaluate the flow proposed by the author and the one identified by the interviewees. This paper presents a new vision of forensic experts for the SIMBA system, as a tool used to assist, either in the investigation sphere or in the judicial sphere, in the answer to the questions, seeking to demonstrate the dynamics of the facts, how much, where the money came from and to where. This paper presents, finally, a new approach forensic experts for the SIMBA system, as a tool used to assist, either in the investigation sphere or in the judicial sphere, in the answer to the questions, seeking to demonstrate the dynamics of the facts, how much, where the money came from and where.