Governança ambiental, uma análise a partir das práticas de gestão em unidades de conservação

Abstract

O objetivo central desta tese é o de compreender como o fenômeno da governança ambiental se performa em práticas de gestão nas Unidades de Conservação situadas no Estado de Santa Catarina. Este trabalho é fruto de uma observação direta com inspiração etnográfica realizada entre abril de 2018 e dezembro de 2019 no Parque Nacional de São Joaquim, que abrange os municípios de Urubici, Bom Jardim da Serra, Orleans, Grão-Pará e Lauro Muller, e no Monumento Natural Municipal da Lagoa do Peri em Florianópolis-SC. Como referencial teórico para essa pesquisa usei a base da sociologia pragmatista francesa, e sua proposta de acompanhar as ações a partir das práticas e das experiências de campo. Para apoiar esta metodologia utilizei a abordagem processual dos dispositivos, e do encastramento dos poderes e das provas de acordo com Dodier e Barbot (2017) e a proposta das arenas públicas utilizada por CEFAÏ (2017). Das práticas que acompanhei no campo surgiu um conjunto de ações que delimitaram a organização das atividades nas duas Unidades de Conservação. Durante o processo de interpretação de dados, esses referenciais de atividades tomaram a forma de seis operadores analíticos da ação, elementos transversais às duas UCs e que evidenciaram o processo de governança que foi construída a partir das práticas nas unidades de conservação objeto da pesquisa. A partir destas análises concluí que o fenômeno da governança ambiental que emergiu das práticas nas UCs se traduziu: na criação de instrumentos de governança e gestão participativa, no fomento à cultura de preservação ambiental, no estabelecimento de parcerias e arranjos institucionais, na construção de ativos territoriais, nas ações de vistorias e fiscalizações e na gestão de conflitos e controvérsias.

Abstract: The main objective of this thesis is to understand how the phenomenon of environmental governance is performed in management practices in Conservation Units located in the State of Santa Catarina. This work is the result of a direct observation with ethnographic inspiration carried out between April 2018 and December 2019 in the National Park of São Joaquim, which covers the municipalities of Urubici, Bom Jardim da Serra, Orleans, Grão-Pará and Lauro Muller, and the Monument Municipal Natural of Lagoa do Peri in Florianópolis-SC. As a theoretical framework for this research, I used the basis of French pragmatic sociology, and its proposal to accompany actions based on field practices and experiences. To support this methodology, I used the procedural approach of the devices, and the encasement of powers and evidence in accordance as recommended by Dodier and Barbot (2017) and the public arena approach used by CEFAÏ (2017). From the practices that I followed in the field, a set of actions emerged that defined the organization of activities in the two Conservation Units. During the process of data interpretation, these activity references took the form of six analytical operators of the action, elements that are transversal to the two UCs and that evidenced the governance process that was built from the practices in the conservation units, object of the research. Based on these analyzes, concluded that the phenomenon of environmental governance that emerged from the practices in the UCs was translated: in the creation of governance and participatory management instruments, in the promotion of the culture of environmental preservation, in the establishment of partnerships and institutional arrangements, in the construction of assets territorial, in the actions of inspections and inspections and in the management of conflicts and controversies.