O sistema de governança e a autonomia nas instituições de ensino superior públicas brasileiras e portuguesas

Abstract

Este estudo tem por objetivo analisar a relação existente entre o sistema de governança e a autonomia nas instituições de ensino superior públicas, brasileiras e portuguesas. A governança pública é um desafio atual da gestão pública e está na agenda dos gestores, além de ser um tema que vem despertando o interesse acadêmico nos últimos tempos, mas ainda carece ser mais explorado. A autonomia é uma característica diferencial e essencial das Instituições de Ensino Superior (IES), e que está sempre na pauta e no discurso dos gestores destas instituições ao longo do tempo. Trata-se de uma pesquisa de natureza descritiva e de abordagem qualitativa. O universo da pesquisa são as instituições de ensino superior públicas, brasileiras e portuguesas, sendo a amostra composta por três instituições brasileiras e duas portuguesas, além do conselho de reitores das universidades portuguesas e da associação de dirigentes das IFES. Os dados foram coletados por meio de levantamento bibliográfico, análise documental, observação e entrevistas semiestruturadas com gestores das instituições. A análise dos dados foi realizada por meio da análise de conteúdo, de acordo com categorias definidas com base no levantamento teórico. Os resultados obtidos com este estudo foram: a governança nas IES tem evidenciado a valorização de órgãos coletivos, com a representação de membros externos e a existência de diferenciações no papel dos conselhos nas IES portuguesas e brasileiras. A autonomia das IES nos dois países tem previsão constitucional, porém, é motivo constante de preocupação dos gestores com a sua manutenção e ampliação. Pode-se identificar que o sistema de governança não afeta diretamente a autonomia, mas existem outros fatores que a impactam. Um dos cernes da questão da autonomia das IES públicas é o financiamento, que gera uma dependência com relação ao Estado e as deixa suscetíveis às mudanças na economia e no governo. A participação e o envolvimento da sociedade nas IES públicas é relevante ao seu desenvolvimento, assim como a relação com o meio político, sendo que estas ações reforçam tanto a governança como a autonomia das IES. Essa relação com o meio político pode ser realizada por meio dos conselhos e associações das IES, que são organismos que auxiliam os gestores também na troca de experiências com outras IES. Desta forma, este estudo contribuiu com a ampliação do conhecimento acadêmico existente sobre a governança universitária e sua relação com a autonomia das IES.

Abstract: This study aims to analyze the governance system and autonomy in Brazilian and Portuguese public higher education institutions. Public governance is a current challenge of public management and is on the agenda of managers, besides being a theme that has aroused academic interest in recent times, but still needs to be further explored. Autonomy is a differential and essential characteristic of HEI, which is always on the agenda and in the discourse of the managers of these institutions over time. It is an descriptive research, and qualitative approach. The universe of research is the Brazilian and Portuguese public higher education institutions, being the sample composed of three Brazilian and two Portuguese institutions, besides the council of deans of the Portuguese universities and the association of leaders of the IFES. Data were collected through bibliographic survey, document analysis, observation and semi-structured interviews with managers of the institutions. Data analysis was performed through content analysis, according to categories defined based on the theoretical survey. The results obtained with this study are that: the governance in the HEI has evidenced the valorization of collective bodies, with the representation of external members and there are differences in the role of the councils in the Portuguese and Brazilian HEIs. The autonomy of the HEI in both countries has a constitutional prevision, however, is a constant concern of managers with its maintenance and expansion. It can be identified that the governance system does not directly affect autonomy, but there are other factors that impact it. One of the crux of the issue of the autonomy of public HEI is financing, which generates a dependence on the state and makes them susceptible to changes in the economy and government. The participation and involvement of society in public HEI is essential to their development, as is their relationship with the political environment, and both reinforce both the governance and the autonomy of HEIs. This relationship with the political environment can be realized through the councils and associations of the HEI, which are bodies that help managers also in the exchange of experiences with other HEI. Thus, this study contributed to the expansion of existing academic knowledge about university governance and the autonomy of HEI.